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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2001

Distribuição

28/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMESCPF

DOMINGOS DE SOUZA

EURICO SILVA COSTA

FRANCISCO JUVENCIO DE OLIVEIRA

MANOEL SOARES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Reu:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Reu:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE DA CRUZ SILVA SOARESCPF

Reu

MANOEL SOARES

Advogados

Autor:

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO· OAB BA 18834· CPF 655.***.***-53

Autor:

VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29310· CPF 376.***.***-53

Reu:

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO· OAB BA 18834· CPF 655.***.***-53

Reu:

VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29310· CPF 376.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

08/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL SOARES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SOARES

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801995-27.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MANOEL... (19/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SOARES

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 32.996,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MANOEL SOARESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

DOUGLAS CARVALHO ROQUIM· OAB MG 129945

Reu:

ANDREY CAMARGOS LORENS· OAB MG 134555

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 975,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MANOEL SOARES

Advogados

Autor:

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB PE 42093· CPF 077.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MANOEL SOARES

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução (06/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

DIRCE DA SILVA SABEDRACPF

APARECIDO SEGATO SABEDRACPF

Reu

HERANCA JACENTE DE JOAO GONACALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

RONALD ROGERIO LOPES SMARZARO· OAB PR 29463· CPF 020.***.***-52

Reu:

BRUNO CEZAR OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 69575· CPF 061.***.***-50

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA

Reu

MANOEL SOARES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/1983

Distribuição

11/10/1983

Valor

R$ 696,00

Autor

MANOEL SOARES

ANTOIR DE OLIVEIRA

AUREA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

TANIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

AGOSTINHO NEVES DA ROCHACPF

+ 9 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA· OAB RJ 040732· CPF 434.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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