Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 36.263,21

Autor

ADAELSON PEGO DO AMARALCPF

LIDIANE FERNANDES LEANDROCPF

Reu

FABRICIO MURILO PATRICIO NOVAISCPF

GILNETO ALVES DUARTECPF

MANOEL PATRICIO NETOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Reu:

MARIO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 11410· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 29.493,24

Autor

GILNETO ALVES DUARTECPF

MANOEL PATRICIO NETOCPF

FABRICIO MURILO PATRICIO NOVAISCPF

Reu

ADAELSON PEGO DO AMARALCPF

GILNETO ALVES DUARTECPF

MANOEL PATRICIO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 108.322,70

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 25.186,56

Autor

MANOEL PATRICIO NETOCPF

Reu

ADAELSON PEGO DO AMARALCPF

FABRICIO MURILO PATRICIO NOVAISCPF

GILNETO ALVES DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARIO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 11410· CPF 066.***.***-68

Reu:

WELLINGTON COSMO DE MEDEIROS· OAB DF 50864· CPF 005.***.***-74

Reu:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Reu:

MARIO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 11410· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAELSON PEGO DO AMARALCPF

Reu

FABRICIO MURILO PATRICIO NOVAISCPF

GILNETO ALVES DUARTECPF

MANOEL PATRICIO NETO

Advogados

Autor:

MARIO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 11410· CPF 066.***.***-68

Autor:

WELLINGTON COSMO DE MEDEIROS· OAB DF 50864· CPF 005.***.***-74

Autor:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Reu:

MARIO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 11410· CPF 066.***.***-68

Reu:

WELLINGTON COSMO DE MEDEIROS· OAB DF 50864· CPF 005.***.***-74

Reu:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAELSON PEGO DO AMARALCPF

Reu

FABRICIO MURILO PATRICIO NOVAISCPF

GILNETO ALVES DUARTECPF

MANOEL PATRICIO NETO

Advogados

Autor:

MARIO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 11410· CPF 066.***.***-68

Autor:

WELLINGTON COSMO DE MEDEIROS· OAB DF 50864· CPF 005.***.***-74

Autor:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Reu:

MARIO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 11410· CPF 066.***.***-68

Reu:

WELLINGTON COSMO DE MEDEIROS· OAB DF 50864· CPF 005.***.***-74

Reu:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADAELSON PEGO DO AMARAL EXECUTADO: FABRICIO MURILO PATRICIO NOVAIS, GILNETO ALVES DUARTE, MANOEL PATRICIO NETO SENTENÇA Com o objetivo de regularizar a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriormente proferidas, procedo ao registro da presente sentença mediante o movimento de homologação do acordo firmado nos presentes autos, os quais retornarão ao estado em que anteriormente se encontravam. O acordo cele... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 3.694,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 18.182,00

Autor

FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTOCNPJ

Reu

MANOEL PATRICIO NETOCPF

Advogados

Autor:

LORENA SADY SEVERO· OAB DF 54696· CPF 026.***.***-35

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PATRICIO NETO

Reu

FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Autor:

LORENA SADY SEVERO· OAB DF 54696· CPF 026.***.***-35

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

LORENA SADY SEVERO· OAB DF 54696· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL PATRICIO NETO EXECUTADO: FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO SENTENÇA Diante da inércia do credor, tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da Uniã... (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PATRICIO NETO

Reu

FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Autor:

LORENA SADY SEVERO· OAB DF 54696· CPF 026.***.***-35

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

LORENA SADY SEVERO· OAB DF 54696· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELZENIR ULISSES NOVAISCPF

MANOEL PATRICIO NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELZENIR ULISSES NOVAISCPF

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 5.387,14

Autor

ALUIZIO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL PATRICIO NETOCPF

ELZENIR ULISSES NOVAISCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MACHADO

Reu

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

DIEGO NERY DE MENEZES· OAB PR 98810· CPF 934.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA· OAB PA 2979· CPF 014.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MACHADO em 10/02/2025 23:59. (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

R$ 12.289,58

Autor

ANTERO MORGADO SERRACPF

Reu

EDVALDO JOSE SAIDE DE AZEVEDO

JACY SOARES TEIXEIRACPF

MANOEL TEIXEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Autor:

SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA· OAB PA 25707· CPF 635.***.***-25

Autor:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA NETO em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/1997

Distribuição

29/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTERO MORGADO SERRACPF

Reu

EDVALDO JOSE SAIDE DE AZEVEDO

JACY SOARES TEIXEIRACPF

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA· OAB PA 25707· CPF 635.***.***-25

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Autor:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Reu:

SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA· OAB PA 25707· CPF 635.***.***-25

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Reu:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

BRYAN ISTEPHESSON MEDEIROS DE ARAUJOCPF

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

MANOEL TEIXEIRA NETO· CPF 093.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 03ª PROMOTORIA SãO GONçALO DO AMARANTE

Reu

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Reu:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Mero expediente (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA DA SILVA QUERINOCPF

Reu

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Reu:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Reu:

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA DA SILVA QUERINOCPF

Reu

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Reu:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Reu:

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Petição (Razões finais) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDUARDA TRAJANO MORGADOCPF

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

BRENDA LYARA SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR· OAB RN 19514· CPF 059.***.***-08

Autor:

MANOEL TEIXEIRA NETO· CPF 093.***.***-14

Reu:

CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES· OAB RN 12876· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA TRAJANO MORGADO

Reu

MANOEL TEIXEIRA NETO

WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Autor:

WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR· OAB RN 19514· CPF 059.***.***-08

Autor:

CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES· OAB RN 12876· CPF 045.***.***-08

Reu:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Reu:

WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR· OAB RN 19514· CPF 059.***.***-08

Reu:

CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES· OAB RN 12876· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Maria Eduarda Trajano Morgado Advogado: Manoel Teixeira Neto (OAB/RN 22.705) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CE... (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal