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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 049225· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABSON LEMOS REGISCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

Advogados

Autor:

KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 030373· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABSON LEMOS REGISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 030373· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CESAR PEREIRA SCHOLZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RODRIGO CÉSAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 030507· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPHabeas Corpus

ExtorsãoHabeas Corpus

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO CESAR PEREIRA SCHOLZ (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO CÉSAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 030507· CPF 039.***.***-16

Reu:

RODRIGO CÉSAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 030507· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 8.178,28

Autor

MANOEL DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR· OAB RO 4871· CPF 009.***.***-27

Reu:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB GO 31757· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB GO 31757· CPF 691.***.***-68

Reu:

PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR· OAB RO 4871· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (03/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 8.178,28

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB GO 31757· CPF 691.***.***-68

Reu:

PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR· OAB RO 4871· CPF 009.***.***-27

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPERCNPJ

Outros

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR· OAB RO 4871· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA VASCONCELOS em 12/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA LIMA· OAB RO 10001· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA VASCONCELOS em 29/09/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA SILVA VASCONCELOS

Reu

MANOEL DA SILVA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA LIMA· OAB RO 10001· CPF 017.***.***-36

Reu:

LEONARDO COSTA LIMA· OAB RO 10001· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA SILVA VASCONCELOS

Reu

MANOEL DA SILVA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA LIMA· OAB RO 10001· CPF 017.***.***-36

Reu:

LEONARDO COSTA LIMA· OAB RO 10001· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7086316-36.2022.8.22.0001. REU: MANOEL DA SILVA VASCONCELOS Advogado do(a) REU: LEONARDO COSTA LIMA - RO10001 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa e custas processuais, sob pena de inscrição na dívida at... (10/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA VASCONCELOS em 11/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

MANOEL DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

MANOEL DA SILVA VASCONCELOSCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 9.073,90

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA DA CAERDCNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA VASCONCELOSCPF

Outros

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA DA CAERDCNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Reu:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO RECREATIVA DA CAERD ADVOGADO DO REQUERENTE: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS, OAB nº RO11257 REQUERIDO: MANOEL DA SILVA VASCONCELOS REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO RECREATIVA DA CAERD em face de REQUERIDO: MANOEL DA SILVA VASCONCELOS. Após a regular tramitação do processo e a citação do requerido, a parte autora manifestou-se nos autos pleiteando a desistência da ação (ID. 137820251). Embora o Códig... (30/06/2026)

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