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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 3.537.064,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIACNPJ

Reu

ODAIR JOSE DA SILVA SOUZACPF

ZENIUTO GOMES DE SOUZACPF

ZELIA FERREIRA DE SOUSACPF

WOSHITON SOARES DA SILVACPF

WILSON ENVANGELISTA CARVALHO

+ 573 outros

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FELIX DA SILVACPF

FRANCISCA RUBIA SILVA VIEIRACPF

GEOVAN PEREIRA DA SILVA

EUNICE MACHADO DE SOUZACPF

EDUARDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 540 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

PAULO HERNANDE DOS SANTOS SILVA· OAB TO 5067· CPF 271.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E OUTROS

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BEZERRACPF

MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVACPF

ANA JOANA ARAUJO SOARESCPF

RAIMUNDA DE SOUZA BRITOCPF

ANTONIO OLIVEIRA SOUZACPF

+ 578 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (18/08/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

15 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL VIANA COSTA NETOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MANOEL VIANA COSTA NETO - CPF: 078.905.341-16 (REU) (15/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

15 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Reu

MANOEL VIANA COSTA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VIANA COSTA NETO

Reu

15 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAMPO MAIOR

JECC DE CAMPO MAIOR - PI

15 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Reu

MANOEL VIANA COSTA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/11/2025)

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