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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DAS CHAGAS BENTOCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RR 529· CPF 181.***.***-50

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/08/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.470,22

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VALDIRENE SILVA PALHANO (17/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE SILVA PALHANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.017,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A. (05/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE SILVA PALHANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE SILVA PALHANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE SILVA PALHANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0854404-82.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a VALDIRENE SILVA PALHANO. Representado(s) por MANOEL VICENTE DA SILVA NETO (OAB 13488/AM). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (23/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 20.032,00

Autor

CAMILA DAS CHAGAS BENTOCPF

Reu

TIM SACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Reu:

DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 21115· CPF 071.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 20.118,38

Autor

VALDIRENE SILVA PALHANOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Reu:

SAMARA PRATES PEDROSO· OAB SP 268834· CPF 285.***.***-62

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A. (27/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE SILVA PALHANOCPF

Reu

VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Reu:

SAMARA PRATES PEDROSO· OAB SP 268834· CPF 285.***.***-62

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A. (03/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE SILVA PALHANOCPF

Reu

VIVO - TELEFôNICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

SAMARA PRATES PEDROSO· OAB SP 268834· CPF 285.***.***-62

Autor:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Reu:

SAMARA PRATES PEDROSO· OAB SP 268834· CPF 285.***.***-62

Reu:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE SILVA PALHANOCPF

Reu

VIVO - TELEFôNICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

SAMARA PRATES PEDROSO· OAB SP 268834· CPF 285.***.***-62

Autor:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Reu:

SAMARA PRATES PEDROSO· OAB SP 268834· CPF 285.***.***-62

Reu:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0801859-98.2025.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a VALDIRENE SILVA PALHANO. Representado(s) por MANOEL VICENTE DA SILVA NETO (OAB 13488/AM). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (13/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA DA SILVA SA

Reu

RIO NEGRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

Advogados

Autor:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Autor:

RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS· OAB DF 17303· CPF 673.***.***-68

Reu:

MANOEL VICENTE DA SILVA NETO· OAB AM 13488· CPF 007.***.***-35

Reu:

RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS· OAB DF 17303· CPF 673.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA DA SILVA SA (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VICENTE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VICENTE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/01/2026)

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