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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 134.907,74

Autor

MANOEL MESSIAS CARLOS DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA NASCIMENTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALICE CARLOS DOS SANTOS

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO CINTRA JUNIOR· OAB SP 287089· CPF 347.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

JORGE LUIS SILVA BORGESCPF

MANOELITO CERQUEIRACPF

OTAVIO LUIZ SCHWAICKARDTCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME PEREIRA DA SILVACPF

JO AMORIM DAS DORESCPF

ARSENIO CERQUEIRA DA PAIXAOCPF

JOSE VENCESLAU DOS SANTOSCPF

MOACYR DE SOUZA MOTTACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 10628· CPF 049.***.***-44

Outros

ADRIANA BOUZAS SEOANE· OAB BA 28230· CPF 816.***.***-72

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

JOSE FLORISVALDO LISBOA SANTOS· OAB ES 3778· CPF 009.***.***-25

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Pedro Luis Oliveira Lopes Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: José Venceslau Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelante: Antonio José Nunes Sampaio Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelante: Manoelito Cerqueira Advogado:... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DOMINGOS DE JESUS OLIVEIRA

PEDRO LUIS OLIVEIRA LOPES

JOSE VENCESLAU DOS SANTOS

ANTONIO JOSE NUNES SAMPAIO

MANOELITO CERQUEIRA

+ 16 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ARSENIO CERQUEIRA DA PAIXAO

EDMUNDO BARBOSA CONCEICAO

ANTONIELDES FERREIRA DOS SANTOS

JAIME PEREIRA DA SILVA

WILSON DE OLIVEIRA

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BOUZAS SEOANE· OAB BA 28230· CPF 816.***.***-72

Autor:

JOSE FLORISVALDO LISBOA SANTOS

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59. (05/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOELITO CERQUEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON CONCEICAO DE JESUS· OAB BA 50722· CPF 061.***.***-74

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE BARBOSA FRANCACPF

CLEMENS PEREIRA GUEDESCPF

ENOQUE DE JESUS FERREIRACPF

JOSE JORGE DA SILVA MAIACPF

DOMINGOS TEIXEIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Carlos Alberto Franca Dos Santos Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Apelante: Renato Cruz Carvalho Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) A... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FRANCA DOS SANTOSCPF

RENATO CRUZ CARVALHOCPF

JORGE BARBOSA FRANCACPF

CLEMENS PEREIRA GUEDESCPF

ENOQUE DE JESUS FERREIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 66.514,40

Autor

MANOELITO CERQUEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MANOELITO CERQUEIRA em 19/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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