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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO AGUIAR PEIXOTOCPF

ADRIANA OLIVEIRA BARROSOCPF

MARCIO MEIRELES DE MORAISCPF

Reu

MANOEL AMARAL NETOCPF

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

DORIZETE QUIRINOCPF

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRACPF

VALDECIR MONTEIRO LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 2324· CPF 421.***.***-00

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL AMARAL NETOCPF

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

DORIZETE QUIRINOCPF

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRACPF

VALDECIR MONTEIRO LIMACPF

+ 1 outros

Reu

GILBERTO AGUIAR PEIXOTOCPF

ADRIANA OLIVEIRA BARROSOCPF

MARCIO MEIRELES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 2324· CPF 421.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 10.198,30

Autor

IGEPREV

Reu

MANOEL DULA AMARAL NETOCPF

Advogados

Reu:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.198,30

Autor

IGEPREV

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MANOEL DULA AMARAL NETOCPF

Advogados

Reu:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DULA AMARAL NETO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MANOEL DULA AMARAL NETOCPF

Advogados

Reu:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2023)

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