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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

Reu

AMADEU MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEUSEMAR REIS SOUZA· OAB BA 45269· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Amadeu Manoel Dos Santos Advogado: Deusemar Reis Souza (OAB:BA45269) Terceiro Interessado: Luciana Porto Dos Santos Terceiro Interessado: Neilson Dos Santos Goncalves Terceiro Interessado: Jenário Brito Da Cruz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000471-72.2016.8.05.0185 Ó... (25/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 32.000,00

Autor

AMADEU MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO· OAB SP 187783· CPF 266.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 32.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMADEU MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

AMADEU MANOEL DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO· OAB SP 187783· CPF 266.***.***-73

Reu:

KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO· OAB SP 187783· CPF 266.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADEU MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO· OAB SP 187783· CPF 266.***.***-73

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADEU MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO· OAB SP 187783· CPF 266.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMADEU MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO - SP187783 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dê-se ciência de que os valores requisitados nestes autos foram depositados em contas à ordem dos beneficiários para saque de acordo com as normas aplicáveis aos depósitos bancários, dispensando-se a expedição de alvará de levantamento, ofício de transferência eletrônica ou ce... (03/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 106.227,77

Autor

LUIZ ROBERTO AUGUSTOCPF

MARINA AUGUSTOCPF

TEREZA AUGUSTO BERNADINOCPF

MARIA DO CARMO AUGUSTOCPF

FRANCISCO AUGUSTOCPF

+ 3 outros

Reu

RICARDO RIBECCO DE CILLOCPF

ELISABETE MARIA DE CILLO ZINSLYCPF

CELSO MARTINELLI DECILLOCPF

MARIZE MAGONCPF

SONIA MARIA DE CILLOCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ADEMILSON EVARISTO· OAB SP 360056· CPF 256.***.***-54

Autor:

WERINGTON ROGER RAMELLA· OAB SP 206291· CPF 175.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 10.001,76

Autor

MARIA JOSE SILVERIOCPF

Reu

ENILDA DINI DE CILLO

MIGUEL DE CILLO

JOANA DE CILLO

RAPHAEL DE CILLO

YOLANDA DRAGO DE CILLO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Reu:

JOSE PEREIRA· OAB SP 131256· CPF 056.***.***-80

Reu:

SAMANTA BARRUCA GARCIA· OAB SP 284316· CPF 314.***.***-86

Reu:

KLEBER DE OLIVEIRA· OAB SP 307316· CPF 327.***.***-98

Reu:

TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 306970· CPF 369.***.***-85

Reu:

MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVÃO· OAB SP 387972· CPF 280.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

30/07/2009

Valor

R$ 6.300,00

Autor

REGINALDO ALVES NOGUEIRACPF

CLEIDE ANTONIA THOME NOGUEIRACPF

Reu

RICARDO RIBECCO DE CILLOCPF

ELISABETE MARIA DE CILLO ZINSLYCPF

CELSO MARTINELLI DECILLOCPF

MARIZE MAGONCPF

SONIA MARIA DE CILLO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Reu:

FERNANDA VOLPE· OAB SP 393668· CPF 313.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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