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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/1990

Distribuição

14/05/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAIR MATIASCPF

Reu

JOSIAS REIS DE SOUSACPF

WAALDEMAR BELIZARIO DE SOUZA

JOAO BATISTA GOMES DE SOUSA

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

MANOEL LIRAS DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MARIA JOSE SOUZA MORAES· CPF 125.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Petição de HerançaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI BARBOSA DE OLIVEIRA

MANOEL ALVES BARBOSA

Reu

ANDREIA SIQUEIRA ROCHA DE CARVALHOCPF

CARLSON SIQUEIRA ROCHACPF

IVNA SIQUEIRA ROCHA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES BARBOSA· OAB PI 15626· CPF 059.***.***-30

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

BRUNO LOPES BARBOSA· OAB PI 15626· CPF 059.***.***-30

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/1973

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 5.909.332,74

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Reu

NELLY MEGGIATO TORCHELSENCPF

CARMEM ALICE ZIEBEL WEBERCPF

CARLOS ALBERTO COUTINHO PATELLACPF

JAYME POWERCPF

VERISSIMO VELAMAR CHAGAS

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO TIMM BRODT· OAB RS 097360· CPF 015.***.***-46

Autor:

DANIELA BALZ OTTO· OAB RS 046538· CPF 775.***.***-34

Autor:

JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR· CPF 242.***.***-68

Reu:

JOAQUIM LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 113678· CPF 539.***.***-87

Reu:

BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI· OAB RS 071916· CPF 830.***.***-72

Reu:

OTAVIO SEQUEIRA LUZZARDI· OAB RS 135019· CPF 834.***.***-34

Reu:

ALBERTO GEHRKE· OAB RS 102483· CPF 008.***.***-24

Reu:

GILSON MAURÍCIO NUNES· OAB RS 025729· CPF 252.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5048772-07.2025.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 10 (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 5.909.332,74

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO COUTINHO PATELLACPF

CARMEM ALICE ZIEBEL WEBERCPF

NELLY MEGGIATO TORCHELSENCPF

ALPINO TORCHELSEN

ALSINA MACHADO

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Autor:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Autor:

DANIELA BALZ OTTO· OAB RS 046538· CPF 775.***.***-34

Reu:

BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI· OAB RS 071916· CPF 830.***.***-72

Reu:

OTAVIO SEQUEIRA LUZZARDI· OAB RS 135019· CPF 834.***.***-34

Reu:

JOAQUIM LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 113678· CPF 539.***.***-87

Reu:

ALEXANDRO ALVES DA SILVA· OAB RS 087323· CPF 976.***.***-72

Reu:

CELSO LUIZ MORESCO· OAB RS 032277· CPF 360.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1 (20/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 29.430,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002910-46.2023.8.27.2724/TO AUTOR: MANOEL ALVES BARBOSA ADVOGADO(A): FAUSTINO COSTA DE AMORIM (OAB TO001163) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) RÉU: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB RJ178823) SENTENÇA... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FAUSTINO COSTA DE AMORIM· OAB TO 1163· CPF 375.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

FAUSTINO COSTA DE AMORIM· OAB TO 1163· CPF 375.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002910-46.2023.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MANOEL ALVES BARBOSA ADVOGADO(A): FAUSTINO COSTA DE AMORIM (OAB TO001163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 09/06/2026 - Protocolizada Petição RECURSO INOMINADO (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

19/12/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAHIR PORTO MATTOSCPF

ADILSON SILVA DO VALLECPF

ALVARO MARTINS AREIASCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS

ARMANDO ALVES DA COSTA

+ 43 outros

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA MURTA· OAB RJ 100848· CPF 076.***.***-93

Autor:

MOACIR PESSOA DE ARAUJO· OAB RJ 17789

Autor:

EFIGENIA PEREIRA CAXIAS· OAB RJ 198205· CPF 090.***.***-89

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 73557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040761-27.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA ALICE CASTRO PIMENTA ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO PACHECO CURY (OAB RJ037884) ADVOGADO(A): ROSANGELA DA SILVA MURTA (OAB RJ100848) ADVOGADO(A): ZIRILDO LOPES DE SA FILHO (OAB RJ073557) EXEQUENTE: ULYSSES NINA ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO PACHECO CURY (OAB RJ037884) ADVOGADO(A): ROSANGELA DA SILVA MURTA (OAB RJ10084... (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES BARBOSA

Reu

MANOEL ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS· OAB CE 34613· CPF 034.***.***-70

Reu:

ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS· OAB CE 34613· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES BARBOSA

Reu

MANOEL ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS· OAB CE 34613· CPF 034.***.***-70

Reu:

ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS· OAB CE 34613· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006735-68.2024.4.05.8104. AUTOR: MANOEL ALVES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS - CE34613 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (t... (27/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL ALVES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

Autor:

ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE· CPF 705.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA BRASILCPF

Reu

LUIZ CAVALCANTE

LUIZ FIDELIS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 17.194,68

Último movimento: Juntada de certidão (29/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL BARBOSA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 17.194,68

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL BARBOSA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/03/2023)

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