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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 10.650,98

Autor

DIOGO MANUEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO D OESTADO DE MATO GROSSO DETRAN/MTCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Autor:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO MANUEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIOGO MANOEL DOS SANTOSCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

DIOGO MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO DE BRITO DUARTE JUNIOR· OAB PE 49430· CPF 053.***.***-65

Autor:

RICARDO JOSE DE LEMOS· OAB PE 50431· CPF 709.***.***-15

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ADALBERTO DE BRITO DUARTE JUNIOR· OAB PE 49430· CPF 053.***.***-65

Reu:

RICARDO JOSE DE LEMOS· OAB PE 50431· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

DIOGO MANOEL DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

RICARDO JOSE DE LEMOS· OAB PE 50431· CPF 709.***.***-15

Autor:

ADALBERTO DE BRITO DUARTE JUNIOR· OAB PE 49430· CPF 053.***.***-65

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RICARDO JOSE DE LEMOS· OAB PE 50431· CPF 709.***.***-15

Reu:

ADALBERTO DE BRITO DUARTE JUNIOR· OAB PE 49430· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

DIOGO MANOEL DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

RICARDO JOSE DE LEMOS· OAB PE 50431· CPF 709.***.***-15

Autor:

ADALBERTO DE BRITO DUARTE JUNIOR· OAB PE 49430· CPF 053.***.***-65

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RICARDO JOSE DE LEMOS· OAB PE 50431· CPF 709.***.***-15

Reu:

ADALBERTO DE BRITO DUARTE JUNIOR· OAB PE 49430· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Bradesco Saúde e Diogo Manoel dos Santos Apelados: Bradesco Saúde e Diogo Manoel dos Santos Órgão Julgador: Oitava Câmara Cível Especializada Relator: Des. Mozart Valadares Pires DESPACHO Intimação (Outros) - Apelação Cível: 0023600-76.2024.8.17.2001 Trata-se de recurso em que se discute a cobertura de tratamento não previsto no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Ocorre que, em... (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DIOGO MANOEL DOS SANTOSCPF

JANIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ANDRE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 28619· CPF 449.***.***-15

Reu:

LUCIANA LIMA CORDEIRO· OAB PE 26874· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 44.840,64

Autor

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIOGO MANOEL DOS SANTOSCPF

PLANET TENNIS LTDACNPJ

JANIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA· OAB SP 97954· CPF 090.***.***-07

Autor:

ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES· OAB SP 118155· CPF 092.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de guia (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA· OAB SP 97954· CPF 090.***.***-07

Autor:

ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES· OAB SP 118155· CPF 092.***.***-81

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

DIOGO MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ADALBERTO DE BRITO DUARTE JUNIOR· OAB PE 49430· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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