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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2016

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 35.178,00

Autor

MANUEL ESTEVESCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MOURA GOMES RODRIGUES· OAB RO 5847· CPF 497.***.***-00

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 35.178,00

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MANUEL ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MOURA GOMES RODRIGUES· OAB RO 5847· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 5.893,28

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MANUEL ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 29.537,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 29.537,06

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MANUEL ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 4.675.835,42

Autor

LUIZ FERNANDO VALADAO FLORESCPF

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCPF

JOCELIO SOUZA DE SACPF

JAMIL HADDADCPF

ADEMIR CARNEVALLI GUIMARAESCPF

+ 202 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

KANEJI DAS GRACAS VALIM· OAB MG 138917· CPF 554.***.***-91

Autor:

LUIS EDUARDO FAUSTINO· OAB MG 71159· CPF 943.***.***-82

Autor:

LUIZ PAULO ZUCARELI· OAB MG 59405· CPF 323.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2381 (17/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 4.675.835,42

Autor

JOAO ROBERTO COGOCPF

RONALDO DIAS

ARTHUR FRANCOIS DE GRUITERCPF

RONALDO ROSSICPF

PAULO CESAR GUIMARAESCPF

+ 201 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA-UNIFEI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

KANEJI DAS GRACAS VALIM· OAB MG 138917· CPF 554.***.***-91

Autor:

LUIS EDUARDO FAUSTINO· OAB MG 71159· CPF 943.***.***-82

Autor:

LUIZ PAULO ZUCARELI· OAB MG 59405· CPF 323.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MAURILIO PEREIRA COUTINHOCPF

LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVACPF

VALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JULIA PEREIRACPF

JOAO CARLOS ANSELMOCPF

+ 315 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715· CPF 000.***.***-07

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA· OAB MG 39478· CPF 297.***.***-59

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· CPF 089.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

MAURILIO PEREIRA COUTINHOCPF

LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVACPF

VALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JULIA PEREIRACPF

JOAO CARLOS ANSELMOCPF

+ 301 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715· CPF 000.***.***-07

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA· OAB MG 39478· CPF 297.***.***-59

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON SANTOS OLIVEIRA

AGENOR PINA DA SILVACPF

AILTON RIBEIRO LUZ

ALAOR JOSE BORGES DE CAMPOSCPF

ALESSANDRA ROBERTA DE ANDRADE TEIXEIRACPF

+ 310 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 96170· CPF 044.***.***-09

Autor:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· OAB MG 142198· CPF 089.***.***-55

Autor:

FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA· OAB MG 169052

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0002935-54.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: MAURILIO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): CARLOS FRE... (02/07/2026)

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