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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 4.583,16

Último movimento: Juntada de petição (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 4.583,16

Autor

MANOEL MESSIAS MENDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 3.360,00

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59. (25/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 3.360,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MANOEL MESSIAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 6.327,00

Autor

MANOEL MESSIAS MENDESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 5.225,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 5.225,00

Autor

MANOEL MESSIAS MENDESCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 11.426,40

Autor

MANOEL MESSIAS MENDESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MANUEL MESSIAS AGOSTINHO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA PEREIRA· OAB CE 31195· CPF 036.***.***-60

Reu:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauConflito de Competência

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MANUEL MESSIAS AGOSTINHO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA PEREIRA· OAB CE 31195· CPF 036.***.***-60

Reu:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Reu:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS

Último movimento: Remessa (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MANUEL MESSIAS AGOSTINHO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA PEREIRA· OAB CE 31195· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Publicado Certidão em 25/08/2025. (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Filho/FilhaUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MANUEL MESSIAS AGOSTINHO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA PEREIRA· OAB CE 31195· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL MESSIAS AGOSTINHO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA PEREIRA· OAB CE 31195· CPF 036.***.***-60

Reu:

FABIO DA SILVA PEREIRA· OAB CE 31195· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL MESSIAS AGOSTINHO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA PEREIRA· OAB CE 31195· CPF 036.***.***-60

Reu:

FABIO DA SILVA PEREIRA· OAB CE 31195· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/01/2026)

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