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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEANDRO DE ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Reu:

JANAINA MELO DE AMORIM BENTO· OAB MT 29880· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLENE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANA CLICIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Outros

JORGE ALDAIR CARVALHO· OAB MT 15122· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CANDIDO MARINHO CARDOSOCPF

Outros

DIEGO PETERSEN LUZ RIBEIRO· OAB MT 12781· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Juntada de Alvará (12/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 18.825,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO RECORRIDO: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE - CORRENTE-PREV RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDORA MUNICIPAL. ABONO DE PERMANÊNCIA. REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PREENCHIDOS. OPÇÃO POR PERMANECER EM ATIVID... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 18.825,00

Autor

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CORRENTE - CORRENTE-PREV

MUNICIPIO DE CORRENTE-PI

Reu

MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO· OAB PI 8098· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRACPF

Reu

MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO· OAB PI 8098· CPF 017.***.***-52

Reu:

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO· OAB PI 8098· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE - CORRENTE-PREV RECORRIDO: MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRA DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800459-85.2024.8.18.0119 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Abono de Permanência] Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo MUNICÍP... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRACPF

Reu

MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO· OAB PI 8098· CPF 017.***.***-52

Reu:

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO· OAB PI 8098· CPF 017.***.***-52

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 29.205,40

Autor

MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTE-PI

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA DE SOUZA· OAB PI 6992· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 2.446.077,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIROCPF

ISAILDE DA SILVA VIEIRACPF

MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRACPF

JANARAGANA NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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