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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 27.440,00

Autor

ADRIANO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CASSIO VIEIRA PROFIROCPF

Advogados

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 956.000,00

Autor

DEIVYD PIRES DE CARVALHOCPF

LEIDA MARTINS PIRESCPF

Reu

MARABA

MUNICIPIO DE MARABA

Outros

GABRIELLA SCHMIDT SILVEIRA· OAB PA 23334· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA MORAISCPF

Reu

MARABA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 31.527,86

Autor

J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARABA

MUNICIPIO DE MARABA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

MARABA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO SILVA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

MARABA

ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEONARDO FERNANDO DA SILVACPF

JOSE ELOI DINIZCNPJ

Reu

MARABA

MUNICIPIO DE MARABA

Outros

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792

CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE· OAB PE 24724

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TYARLES SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MARABA

Outros

SANDRO PINHEIRO LEAL· OAB PA 19190· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 4.376.521,71

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA

Advogados

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Reu:

MAURICIO MONTEIRO DE REZENDE JUNIOR· OAB PA 33772

Reu:

ISABELA SCELZI AMARAL· OAB PA 40669· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 4.376.521,71

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

AGROPECUARIA UMUARAMA LTDACNPJ

AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA

Advogados

Reu:

JAILTON NUNES DA CONCEICAO· CPF 752.***.***-72

Reu:

MAURICIO MONTEIRO DE REZENDE JUNIOR

Reu:

ISABELA SCELZI AMARAL· OAB PA 40669· CPF 037.***.***-06

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 14.926,83

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

MARABA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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