Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 7.429,80

Autor

INPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

MARAPECAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 5.775,78

Autor

LAVRONORTE MAQUINAS LTDA

Reu

MARAPECAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEISE BORGES DA FONSECA HONAISER· OAB MA 5552· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 29/06/2022. (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 34.975.186,94

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARAPET ATACADOS PLASTICOS E ALIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO CHAGASCPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 34.975.186,94

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO CHAGASCPF

MARAPET ATACADOS PLASTICOS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

THALITA ARAUJO SILVA· CPF 103.***.***-57

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO CHAGAS

MARAPET ATACADOS PLASTICOS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036728-52.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ANTONIO CHAGAS, MARAPET ATACADOS PLASTICOS E ALIMENTOS LTDA DECISÃO Pesquisas patrimoniais para expropriação: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 Número do Defiro o... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 6.220.241,69

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARAPET ATACADOS PLASTICOS E ALIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO CHAGASCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal