Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2006

Distribuição

01/11/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA VELOSO GUIMARAESCPF

PATRICIA MARA DOS SANTOSCPF

GUIOMARI GARSON DACOSTA GARCIACPF

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLERCPF

FILEMON ROSE DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BORDER· OAB SP 42483· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MARQUES COUTOCPF

ALICE VITORIA FAZENDEIRO DE OLIVEIRA LEITECPF

MARIA REGINA DANTAS DE ALCANTARACPF

EDSON LUIZ DOS SANTOSCPF

RENATA CRISTINA MORETTOCPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BORDER· OAB SP 42483· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022004819 Destino: JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA MARA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MOREIRA PAULIN· OAB SP 317182· CPF 345.***.***-26

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA MARA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIANA MOREIRA PAULIN· OAB SP 317182· CPF 345.***.***-26

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

06/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Autor:

MARIANA MOREIRA PAULIN· OAB SP 317182· CPF 345.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PATRICIA MARA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CECILIA LEITE MOREIRA - SP78869, MARIANA MOREIRA PAULIN - SP317182 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010864-36.2013.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos em inspeção. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n... (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Autor:

MARIANA MOREIRA PAULIN· OAB SP 317182· CPF 345.***.***-26

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal