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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 985,13

Autor

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RSCNPJ

Reu

HORACIO PEZAROYLO TOPALCPF

MARCAL DIAS PEIXOTOCPF

MARCAL PEIXOTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVESTRIN AMORETTI· OAB RS 066850· CPF 000.***.***-83

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

KEDI LETICIA BAGETTI· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 6.799,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO FABIO CARNEIROCPF

MARIA INES CARNEIROCPF

MARCAL DIAS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

XIMENA CARDOZO FERREIRA· CPF 906.***.***-68

Reu:

DANIEL SARAIVA HAIGERT· OAB RS 060474· CPF 939.***.***-15

Reu:

CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER· OAB RS 059169· CPF 915.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

NEWTON JANCOWSKI NETO· OAB RS 079690· CPF 017.***.***-10

NEWTON JANCOWSKI JUNIOR· OAB RS 015573· CPF 382.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51499707120268217000/TJRS (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 6.799,00

Autor

MARIA INES CARNEIROCPF

MARCELO FABIO CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MARCAL DIAS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

NEWTON JANCOWSKI NETO· OAB RS 079690· CPF 017.***.***-10

Autor:

NEWTON JANCOWSKI JUNIOR· OAB RS 015573· CPF 382.***.***-20

Autor:

DANIEL SARAIVA HAIGERT· OAB RS 060474· CPF 939.***.***-15

Autor:

CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER· OAB RS 059169· CPF 915.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 6.799,00

Autor

MARIA INES CARNEIROCPF

MARCELO FABIO CARNEIROCPF

Reu

MARCAL DIAS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NEWTON JANCOWSKI JUNIOR· OAB RS 015573· CPF 382.***.***-20

Autor:

NEWTON JANCOWSKI NETO· OAB RS 079690· CPF 017.***.***-10

Autor:

DANIEL SARAIVA HAIGERT· OAB RS 060474· CPF 939.***.***-15

Autor:

CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER· OAB RS 059169· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 14.095,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 14.095,00

Autor

MAGALHA MARCAL PEIXOTOCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALHA MARCAL PEIXOTOCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Documento (10/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALHA MARCAL PEIXOTOCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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