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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TST- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento3° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIS SILVESTRE DA CRUZ· OAB SP 187442· CPF 101.***.***-78

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/02/2025)

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—

TST- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento3° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TST- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamentoSUPMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAG DURRICHCPF

Reu

DESEMBARGADOR MARCELO FREIRE GONÇALVES

Advogados

Autor:

EDSON LUIS SILVESTRE DA CRUZ· OAB SP 187442· CPF 101.***.***-78

Reu:

EDSON LUIS SILVESTRE DA CRUZ· OAB SP 187442· CPF 101.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3 (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

27/10/2018

Valor

R$ 62.337,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIUDSON RODRIGUES DE SOUZACPF

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

SAMUELL DE SOUZA DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 063440· CPF 911.***.***-53

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS· OAB MG 086855· CPF 811.***.***-34

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE· CPF 068.***.***-67

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA· CPF 100.***.***-93

Reu:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO· CPF 067.***.***-35

Reu:

ANE CAROLINE DIAS DA CRUZ· OAB MG 118407· CPF 075.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIUDSON RODRIGUES DE SOUZACPF

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

SAMUELL DE SOUZA DAMACENO

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

EDVANIA DIAS SANTOS

Reu:

ANE CAROLINE PEREIRA ALVES

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE

Reu:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

ELIUDSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

SAMUELL DE SOUZA DAMACENO

Advogados

Autor:

EDVANIA DIAS SANTOS

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ANE CAROLINE PEREIRA ALVES

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUELL DE SOUZA DAMACENO

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

ELIUDSON RODRIGUES DE SOUZACPF

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

SAMUELL DE SOUZA DAMACENO

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE PEREIRA ALVES

Autor:

EDVANIA DIAS SANTOS

Autor:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Autor:

ISABELLE LOPES DA CUNHA

Autor:

GABRIELA DUARTE ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVANIA DIAS SANTOS

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Reu:

ARABEL BATISTA COSTA NUNES

Reu:

GABRIELA DUARTE ROCHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 86.486,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

CLUBE DE BENEFICIOS ABRACOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DOS REIS· CPF 111.***.***-03

Autor:

RENATA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 139.***.***-75

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS· OAB MG 086855· CPF 811.***.***-34

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE· CPF 068.***.***-67

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA· CPF 100.***.***-93

Reu:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

CLUBE DE BENEFICIOS ABRACOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALVES DE OLIVEIRA

Autor:

LUIS FELIPE DOS REIS

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE

Reu:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

CLUBE DE BENEFICIOS ABRACOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALVES DE OLIVEIRA

Autor:

LUIS FELIPE DOS REIS

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE

Reu:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

CLUBE DE BENEFICIOS ABRACOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DOS REIS

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE

Reu:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE BENEFICIOS ABRACOCNPJ

Reu

LUAN DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS

Autor:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA

Autor:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Autor:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE

Reu:

LUIS FELIPE DOS REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 25.853,00

Autor

MAESTRO LOCADORA DE VEICULOS S.A.CPF

Reu

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 177585· CPF 100.***.***-93

Autor:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS· OAB MG 86855· CPF 811.***.***-34

Autor:

RENATA SOUSA DO ESPIRITO SANTO· CPF 067.***.***-35

Autor:

MARCELA COUTO GONCALVES FELIPETTO FREIRE· CPF 068.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

RENATA SOUSA DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 144181

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE· OAB MG 114276· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAESTRO LOCADORA DE VEICULOS S.A.CPF

Reu

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Autor:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE

Autor:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA

Autor:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

MAESTRO LOCADORA DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

MAESTRO LOCADORA DE VEICULOS S.A.CPF

Reu

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

MAESTRO LOCADORA DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Autor:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS

Autor:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE

Autor:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS

Reu:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

OfertaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCARMAX LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO SOUZA SIMOESCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA SACPF

WESLEY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS· OAB MG 86855

Autor:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE· OAB MG 114276

Autor:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 177585

Autor:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 144181

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 92503

Reu:

EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO· OAB MG 106596

Reu:

CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI· OAB PR 81355

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCARMAX LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO SOUZA SIMOESCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA SACPF

WESLEY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 144181

Autor:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 177585

Autor:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE· OAB MG 114276

Autor:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS· OAB MG 86855

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 92503

Reu:

EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO· OAB MG 106596

Reu:

CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI· OAB PR 81355

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCARMAX LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP

Reu

PEDRO AUGUSTO SOUZA SIMOESCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA SA

WESLEY DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 144181

Autor:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS· OAB MG 86855· CPF 811.***.***-34

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 92503· CPF 031.***.***-14

Autor:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE· OAB MG 114276· CPF 068.***.***-67

Autor:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 177585· CPF 100.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SOUSA DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 144181

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS· OAB MG 86855· CPF 811.***.***-34

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 92503· CPF 031.***.***-14

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE· OAB MG 114276· CPF 068.***.***-67

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 177585· CPF 100.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (29/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2005

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

AVIARIO SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA· CPF 035.***.***-06

Autor:

JOAO FABIANO MAIA· OAB MG 10688· CPF 006.***.***-91

Autor:

CARLA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 92649· CPF 953.***.***-04

Autor:

MARCELA COUTO GONCALVES FELIPETTO FREIRE· OAB MG 114276· CPF 068.***.***-67

Autor:

PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA· CPF 075.***.***-50

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES· CPF 052.***.***-66

Outros

BRUNO ANDRADE SIQUEIRA· OAB MG 89874

ERIKA SAMPAIO SACCHETTO· OAB MG 90651

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160 (10/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVIARIO SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Autor:

JOSE LAMY DE MIRANDA NETO· CPF 039.***.***-46

Reu:

BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA· CPF 035.***.***-06

Reu:

JOAO FABIANO MAIA· OAB MG 10688· CPF 006.***.***-91

Reu:

CARLA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 92649· CPF 953.***.***-04

Reu:

MARCELA COUTO GONCALVES FELIPETTO FREIRE· OAB MG 114276· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF01 (12/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2005

Distribuição

13/01/2005

Valor

R$ 125.000,00

Autor

AVIARIO SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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