Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SIMONE MARTINS DE ARAUJOCPF

SIMARIO SANTANA DE OLIVEIRACPF

SAMARA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

LHIAM DE ARAUJO LIBONATICPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SAMARA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

SAMARA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Reu:

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO DAYAN TARGINO BRAGACPF

Reu

SAMARA DE ARAUJO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO DAYAN TARGINO BRAGACPF

Reu

SAMARA DE ARAUJO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, SAMARA DE ARAUJO OLIVEIRAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: SAMARA DE ARAUJO OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 40267269). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 16.144,00

Autor

Em segredo de justiça

ELAINE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Reu:

SORAIDE DOS SANTOS BORGES TORRES MOTTA· OAB RJ 69677· CPF 927.***.***-00

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.259,76

Autor

LUCIO MARIO RODRIGUESCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Outros

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ETIENE SOARES MONTEIROCPF

Reu

CLARA ROSANE SOARESCPF

Outros

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

RUBENS SILVA CARDOSO PINHEIRO· OAB RJ 219894· CPF 145.***.***-79

SHEYLA ANDRADE GONÇALVES SILVA PINHEIRO· OAB RJ 174714· CPF 641.***.***-49

RYAN SILVA PINHEIRO· OAB RJ 219895· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA ROSANE SOARES

Reu

ETIENE SOARES MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

DIVA ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA ARAUJO RODRIGUES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 10.300,00

Autor

MARIA CECILIA ALVES NOGUEIRACPF

Reu

L M R GOMES ESTAMPARIA E CONFECCAOCNPJ

Advogados

Autor:

TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO· OAB RJ 165631· CPF 104.***.***-08

Autor:

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Reu:

MAYLA CUNHA PINTO DUQUE ESTRADA· OAB RJ 249904· CPF 122.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IGOR PIRES DA SILVA

Advogados

Reu:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO· OAB RJ 197533· CPF 140.***.***-80

Reu:

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Reu:

EDUARDO SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 255524· CPF 115.***.***-90

Reu:

LUIZ FILIPE VELASCO BRAGA DE AZEVEDO· OAB RJ 180823· CPF 115.***.***-06

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IGOR PIRES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 5.770,88

Autor

ELEN CRISTINA FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 4.797,05

Autor

SANYARA PEREIRA SILVACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59. (10/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal