MARCELINO DA SILVA ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ULIANOPOLIS PA

ESTADO DO PARACPF

Reu

MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

JEAN SILVA DA COSTA

JONAS DA SILVA COSTA

CLEONE OLIVEIRA DA SILVA

JHON EVERTON FREITAS DE CASTRO

PAULO HENRIQUE SIQUEIRA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LEANDRO DA SILVA MACIEL· OAB PA 28769· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (15/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 60.299,20

Autor

SALLES E VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 483.011,82

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

VALDECK PEDRO FELICIANOCPF

+ 7 outros

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· CPF 964.***.***-00

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· CPF 006.***.***-87

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 000644· CPF 518.***.***-49

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· CPF 856.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Outros

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 004266· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 483.011,82

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

+ 8 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 483.011,82

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 483.011,82

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

+ 8 outros

Reu

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

VALDECK PEDRO FELICIANOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BARBOSA DE MORAIS em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 483.011,82

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 019029

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 33.068,37

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JANISA VIANA MENDONCA

IARA RITA MENDONCA ANDRADE

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

GARB INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GARB INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA - ME em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 94.778,02

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

IARA RITA MENDONCA ANDRADECPF

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

IARA RITA MENDONCA ANDRADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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