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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/12/2004

Distribuição

30/12/2004

Valor

R$ 39.445,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 39.445,45

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA ZENEIDE F SARMENTO

ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETOCPF

MARCELL TELECOMUNICACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 3.127,21

Autor

ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIALCNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

Reu:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Reu:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Reu:

THIAGO SANTOS BARBOZA· OAB PB 17224· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 3.127,21

Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Autor:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

AssembléiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETOCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Reu:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

Reu:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Reu:

THIAGO SANTOS BARBOZA· OAB PB 17224· CPF 008.***.***-63

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL, ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808630-97.2021.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AssembléiaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETOCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Reu:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

Reu:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Reu:

THIAGO SANTOS BARBOZA· OAB PB 17224· CPF 008.***.***-63

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 55.372,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 55.372,92

Autor

ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETOCPF

Reu

TARSO LAURENCE MARTINS FAUSTINOCPF

FABIOLA DE SOUZA CORREIACPF

Advogados

Autor:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 264.771,22

Autor

ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 3.985,92

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/12/2018

Distribuição

09/12/2018

Valor

R$ 2.117,02

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETOCPF

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 14.157,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 23.756,92

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/ACNPJ

Reu

MARCELINO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2023)

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