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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.899,00

Autor

GILBERTO ICHIRO MONIWACPF

Reu

GISELE MARCELINO MOURACPF

MARIA JOANA MARTINS MARCELLINOCPF

LEANDRO DOS SANTOS MOURACPF

Outros

SHIRLEY ROSA· OAB SP 311524· CPF 351.***.***-10

MARIA JOANA MARTINS MARCELLINO· OAB SP 81001

HIROSHI MAURO FUKUOKA· OAB SP 215135· CPF 270.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 11.859,72

Autor

JOAO MARCELINO MOURA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MARCELINO MOURA BATISTA em 08/07/2025 23:59. (14/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 11.859,72

Autor

JOAO MARCELINO MOURA BATISTACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELINO MOURA BATISTACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELINO MOURA BATISTACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO MARCELINO MOURA BATISTA APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0865255-06.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: JOÃO MARCELINO MOURA BATISTA ADVOGADO: FELIPE CINTRA DE PAULA AGRAVADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELA... (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SOUSACPF

NONATO SERGIO MAGALHAES SOUSACPF

REGINALDO PINTO PINHEIROCPF

HELIO DA SILVA ALEXANDRIACPF

JOAO CARLOS COSTACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

SAMEA ALBUQUERQUE DA COSTA SARE· OAB RJ 108662· CPF 621.***.***-91

Autor:

DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR· OAB PA 20053· CPF 681.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO MAMEDE DA COSTACPF

JOAO MARCELINO MOURA BATISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR· OAB PA 20053· CPF 681.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2021 (23/09/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO CELINO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

JOAO CELINO ALMEIDA DOS SANTOS

JOAO CARLOS COSTACPF

NONATO SERGIO MAGALHAES SOUSACPF

NONATO SERGIO MAGALHAES SOUSA

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR· OAB PA 20053· CPF 681.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (14/12/2021)

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