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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO MOREIRA DE JESUS

Outros

ANA PAULA SALGADO FRIAS· OAB PA 15119· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE DE MELO MATOSCPF

Outros

GUILHERME PEREIRA GONCALVES· OAB MG 30828

MARIA CELIA DE ALCANTARA DIAS AUGUSTO· OAB MG 31178· CPF 209.***.***-20

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

FERNANDA SARAIVA GOMES· OAB MG 73006· CPF 884.***.***-68

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Adicional de PericulosidadeRecurso Extraordinário

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO HENRIQUE DE MELO MATOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA GONCALVES· OAB MG 30828

Autor:

MARIA CELIA DE ALCANTARA DIAS AUGUSTO· OAB MG 31178· CPF 209.***.***-20

Autor:

GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA· OAB MG 97884

Autor:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Autor:

FERNANDA SARAIVA GOMES· OAB MG 73006· CPF 884.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA GONCALVES· OAB MG 30828

Reu:

MARIA CELIA DE ALCANTARA DIAS AUGUSTO· OAB MG 31178· CPF 209.***.***-20

Reu:

GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA· OAB MG 97884

Reu:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Reu:

FERNANDA SARAIVA GOMES· OAB MG 73006· CPF 884.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 AUTOR: MARCELO HENRIQUE DE MELO MATOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055924MGE, Dr(a). MARCO TULIO SOUSA COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO *... (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO HENRIQUE DE MELO MATOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA GONCALVES· OAB MG 30828

Autor:

MARIA CELIA DE ALCANTARA DIAS AUGUSTO· OAB MG 31178· CPF 209.***.***-20

Autor:

GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA· OAB MG 97884

Autor:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Autor:

FERNANDA SARAIVA GOMES· OAB MG 73006· CPF 884.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA GONCALVES· OAB MG 30828

Reu:

MARIA CELIA DE ALCANTARA DIAS AUGUSTO· OAB MG 31178· CPF 209.***.***-20

Reu:

GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA· OAB MG 97884

Reu:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Reu:

FERNANDA SARAIVA GOMES· OAB MG 73006· CPF 884.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 56.835,20

Autor

CARLOS SILVEIRA DE MATTOSCPF

Reu

GEREMIAS ALBUQUERQUE DE MATTOSCPF

BEATRIZ CORREA DE MELO MATTOSCPF

MARCELO HENRIQUE DE MELO MATOSCPF

EULALIA MAIA MIRANDA MATOSCPF

GUSTAVO AUGUSTO DE MELO MATOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Autor:

IVONE SILVÉRIA CALASANS DE OLIVEIRA· OAB MS 26703· CPF 068.***.***-98

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Autor:

FERNANDO MACHADO DE SOUZA· OAB MS 15754· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Prazo em Curso (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SILVEIRA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Autor:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Autor:

IVONE SILVÉRIA CALASANS DE OLIVEIRA· OAB MS 26703· CPF 068.***.***-98

Autor:

FERNANDO MACHADO DE SOUZA· OAB MS 15754· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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