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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Administração de herançaSobrepartilha

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

MARCELA MARTINS MOURA· OAB CE 47308· CPF 066.***.***-82

Autor:

PAULO VICENTE LOURENCO· OAB PE 28439· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOELMA FERREIRA LIMA, JOSE NEILTON DE ARAUJO JUNIOR HERDEIRO(A): JOSE MARCILIO BELARMINO DE ARAUJO HERDEIRO(A): MANOEL BELARMINO GOMES DE ARAUJO NETO REQUERIDO(A): JOSE NEILTON DE ARAUJO ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) inventariante, através de seu advogado(a), do inteiro teor do ato judicial de id. 237831979, abaixo transcrito, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar o Termo de Compromisso de Invent... (01/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

JOSE NEILTON DE ARAUJO

Advogados

Autor:

PAULO VICENTE LOURENCO· OAB PE 28439· CPF 034.***.***-50

Autor:

MARCELA MARTINS MOURA· OAB CE 47308· CPF 066.***.***-82

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação/Transferência HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

JOSE NEILTON DE ARAUJO

Advogados

Autor:

PAULO VICENTE LOURENCO· OAB PE 28439· CPF 034.***.***-50

Autor:

MARCELA MARTINS MOURA· OAB CE 47308· CPF 066.***.***-82

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARCELO MARTINS MOURACPF

SECRETARIA DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Advogados

Reu:

JOAO PEIXOTO DE SIQUEIRA NETO· OAB PE 39906· CPF 096.***.***-69

Reu:

ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO· OAB PE 49293· CPF 110.***.***-54

Reu:

GUILHERME RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO· OAB PE 39731· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 18.125,00

Autor

ANTONIO CAVALCANTI MOTTA FILHOCPF

Reu

EDVALDO MARTINS DA SILVACPF

MARCELO MARTINS MOURACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ GALVÃO VAZ· OAB PE 21719· CPF 238.***.***-87

Reu:

ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO· OAB PE 49293· CPF 110.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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