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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILENA PEREIRA TOSCANO DE LUNACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 8386· CPF 691.***.***-91

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 50.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 50.200,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ALEXANDRE MOURA ANDRADE MAGALHAES DARDENNECPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 73.112,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (22/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 73.112,49

Autor

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE ILGO FERREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

LIDIANA RIBEIRO TIBURTINOCPF

Reu

JOSE ILGO FERREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

LIDIANA RIBEIRO TIBURTINOCPF

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP

Reu

JOSE ILGO FERREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP

Reu

JOSE ILGO FERREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP, ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOSE ILGO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, LIDIANA RIBEIRO TIBURTINO APELADO: JOSE ILGO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, LIDIANA RIBEIRO TIBURTINO, MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP, ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s)... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 71.516,41

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 71.516,41

Autor

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TAMARA LIMA GONCALVESCPF

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TAMARA LIMA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 32.530,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 32.530,80

Autor

ALEXANDRE MOURA ANDRADE MAGALHAES DARDENNECPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

MARCELLA PIMENTA DA CUNHACPF

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAISCPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAISCPF

MARCELLA PIMENTA DA CUNHACPF

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Reu

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAISCPF

MARCELLA PIMENTA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Voto do relator proferido (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLA PIMENTA DA CUNHACPF

Reu

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0871916-44.2024.8.15.2001 Assunto: [Contratos de Consumo, Cláusulas Abusivas] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS(701.723.704-85); LUKAS TOSCANO... (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLA PIMENTA DA CUNHACPF

Reu

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 69.056,30

Autor

FABIO FRANCISCO DE MELOCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 69.056,30

Autor

FABIO FRANCISCO DE MELOCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO CASTANHEIRA DO AMARAL GONCALVESCPF

LUCAS CASTANHEIRA DO AMARAL GONCALVESCPF

DANIEL CASTANHEIRA DO AMARAL GONCALVESCPF

Reu

MARISA ALVES MARTINS CASTANHEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO· OAB PB 13257· CPF 009.***.***-56

Autor:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO· OAB PB 20095· CPF 100.***.***-52

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 17.130,78

Último movimento: Decorrido prazo de ANNE MEREELLY DA SILVA MUNIZ em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIROS COLEGIO LTDA - ME

Reu

ANNE MEREELLY DA SILVA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA· OAB PB 28978· CPF 072.***.***-67

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

ANNE MEREELLY DA SILVA MUNIZ· OAB AL 17386· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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