MARCELLE LEITE RENTROIA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 15.767,34

Autor

MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177937548 (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 15.767,34

Autor

PAULO EDUARDO PRADOCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARCELLE LEITE RENTROIACPF

MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

MARIA BARBOSA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Reu:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS CARACAS DE LAVORCPF

Reu

MARIA BARBOSA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Autor:

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Reu:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Reu:

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE EMBARGADA: MARIA BARBOSA DE ALMEIDA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. VEÍCULO APREENDIDO COM MOTOR OBJETO DE ROUBO. OMISSÃO DO DETRAN/CE NA VISTORIA E NA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. I... (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS CARACAS DE LAVORCPF

Reu

MARIA BARBOSA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Autor:

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Reu:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Reu:

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE EMBARGADA: MARIA BARBOSA DE ALMEIDA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. VEÍCULO APREENDIDO COM MOTOR OBJETO DE ROUBO. OMISSÃO DO DETRAN/CE NA VISTORIA E NA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. I... (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 21.379,00

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

ANTONIA MARGARIDA VIEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

Reu:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SILVIA DE VASCONCELOS MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

MUNICIPIO DE MARACANAU

Advogados

Autor:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 18/09/2025. Documento: 174622564 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SILVIA DE VASCONCELOS MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

SILVIA DE VASCONCELOS MOTACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (13/12/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

FRANCISCO VANOR DO CARMO CRUZCPF

UNIAO DE CLINICAS DO CEARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Reu:

ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 05/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 6.804,94

Autor

DELFA INDUSTRIA E COM.DE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Autor:

IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Autor:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELFA INDUSTRIA E COM.DE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA APELADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGU... (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 6.804,94

Autor

DELFA INDUSTRIA E COM.DE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Autor:

IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Autor:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OBOE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

MAGAZINES BRASILEIROS LTDACNPJ

JOSE NEWTON LOPES DE FREITASCPF

OBOE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.ACNPJ

+ 4 outros

Reu

HOSPITAL SAO CARLOS LTDACNPJ

FRANCISCO MONTEIRO DE CASTRO JUNIORCPF

JOSE WILSON MEIRELES DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Reu:

IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 25.600,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO EXPEDITO DE O. SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Autor:

MARCELLE LEITE RENTROIA· OAB CE 33569· CPF 038.***.***-50

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

PEDRO FELIPE LIMA ROCHA· OAB CE 35025· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 193777156 (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

R$ 15.288,00

Autor

BERLANIA PEIXOTO DA SILVACPF

Reu

PRIME CARGAS E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO FAGUNDES JUNIOR· OAB RO 314627· CPF 020.***.***-61

Reu:

MARCOS LEVY GONDIM SALES

Reu:

MARILIA BARROSO COELHO

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 15.288,00

Autor

BERLANIA PEIXOTO DA SILVACPF

Reu

PRIME CARGAS E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO FAGUNDES JUNIOR· OAB RO 314627· CPF 020.***.***-61

Reu:

MARCELLE LEITE RENTROIA· CPF 038.***.***-50

Reu:

NICOLE DE ALMEIDA BITTENCOURT· CPF 013.***.***-95

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· CPF 620.***.***-87

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· CPF 876.***.***-82

Reu:

MARILIA BARROSO COELHO· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/09/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 9.742,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 69.387,06

Autor

LUCIA DE SA PINTOCPF

Reu

RODRIGO LEITE DE MORAISCPF

MARCELLE LEITE RIBEIROCPF

HELENA CARNEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

MEIRY CLAUDIA DE MELO BERNARDES· OAB DF 55571· CPF 871.***.***-04

Autor:

PAULA FABRICIA DE SA PINTO CAUHY

Reu:

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 29288· CPF 002.***.***-99

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA· OAB SP 315064· CPF 360.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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