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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCELLY DA SILVA MARCELLOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

SANDRA DE ABREU ABDEL KHALEQ· OAB RJ 199575· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 030227· CPF 031.***.***-08

Outros

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 030227· CPF 031.***.***-08

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 035003· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2025 (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP

MARCELLO MOUSINHO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 030227· CPF 031.***.***-08

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Reu:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 030227· CPF 031.***.***-08

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0538756-76.2018.8.05.0001. INTERESSADO: EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Inti... (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS CONCEICAO CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Reu:

HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA· OAB BA 21310· CPF 896.***.***-68

Reu:

VINICIUS MOREIRA BATISTA· OAB BA 23062· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 51.793,81

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

SERGIO SANTANA DE BARROS - TRANSPORTADORA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DARIO LIMA EVANGELISTA· OAB BA 12584· CPF 223.***.***-00

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

R$ 21.698,30

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

JOEL MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Outros

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL MENDES DE SOUZA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Reu

JOEL MENDES DE SOUZA

MARCELLO MOUSINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Reu:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO ANDRADE PEIXOTOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Reu:

FRANCISCO BRAZ DA SILVA· OAB SP 160262· CPF 166.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA· OAB SP 150793· CPF 181.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON DE ARAUJO PRATA

GILSON DE ARAUJO PRATACPF

Reu

PATRIMONIAL J.G. GUSMAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Patrimonial J.g. Gusmao Ltda Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Advogado: Daniel Rodrigues Barbosa Marra (OAB:BA32625) Embargante: Gilson De Araujo Prata Advogado: Marcello Mousinho Junior (OAB:BA30227) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Var PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0312409-53.2019.8.05.0001 Embargo... (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 46.828,20

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JOAO PAULO DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 216.067,68

Autor

MARCIO DE SOUZA FREITASCPF

Reu

BANCO GM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA FREITAS em 06/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS MAGALHAES em 03/04/2025 23:59. (28/02/2026)

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