MARCELO & MICHELE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA ROSANA DE FREITAS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA HIDRELETRICA CACHOEIRA LTDACNPJ

RAQUEL DE FREITAS ALTIERICPF

GLADYS MARA DE FREITASCPF

CARLA ROSANA DE FREITASCPF

AGROPECUARIA ITAUNA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Autor:

ALEX PIRES DE CAMARGO· OAB SP 287369· CPF 291.***.***-08

Autor:

JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES· CPF 075.***.***-75

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES GONÇALVES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Autor:

FLORA MARIA RIBAS ARAUJO· OAB RO 2642· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLON DONADONCPF

IVETE MARIA PIRES DA COSTACPF

ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTA DONADONCPF

MELKISEDEK DONADONCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

LIVIA FREITAS GARCIA DONADON· OAB SC 65312· CPF 759.***.***-87

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

FLAVIO FIORIN LOPES· OAB RO 562· CPF 118.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de IVETE MARIA PIRES DA COSTA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVETE MARIA PIRES DA COSTACPF

MARLON DONADONCPF

ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTA DONADONCPF

MELKISEDEK DONADONCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MICHELE CRISTINA MARCELO· CPF 619.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIOGO LEMOS· CPF 032.***.***-94

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE MARIA PIRES DA COSTACPF

MARLON DONADONCPF

MELKISEDEK DONADONCPF

ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTA DONADONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

MICHELE CRISTINA MARCELO· OAB RO 3441

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIOGO LEMOS· OAB RO 14436

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RO 11002· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE MARIA PIRES DA COSTACPF

MARLON DONADONCPF

MELKISEDEK DONADONCPF

ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTA DONADONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

MICHELE CRISTINA MARCELO· OAB RO 3441

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIOGO LEMOS· OAB RO 14436

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RO 11002· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: MELKISEDEK DONADON, ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTA DONADON, IVETE MARIA PIRES DA COSTA, MARLON DONADON ADVOGADOS DOS AUTORES: RODRIGO FERREIRA BATISTA, OAB nº RO2840, GILSON CESAR STEFANES, OAB nº RO3964, THIAGO DE OLIVEIRA CAMPOS, OAB nº RO6820, JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134, MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA, OAB nº RO3046, MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO, OAB nº RO5836, MICHELE CRISTINA MARCELO, OAB nº RO344... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 311,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 311,60

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MICHELE CRISTINA MARCELOCPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (28/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 5.101,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 5.101,48

Autor

MICHELE CRISTINA MARCELOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.149,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.149,00

Autor

MICHELE CRISTINA MARCELOCPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (14/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (14/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.215,63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.215,63

Autor

MICHELE CRISTINA MARCELOCPF

Reu

LUZ DE MADRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

FERNANDA FERREIRA· OAB RO 12477· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZ DE MADRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Reu

MICHELE CRISTINA MARCELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA· OAB RO 12477· CPF 940.***.***-04

Autor:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

FERNANDA FERREIRA· OAB RO 12477· CPF 940.***.***-04

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7063433-61.2023.8.22.0001. REQUERENTE: FERNANDA FERREIRA, OAB nº RO12477, PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO, OAB nº RO3182 Polo Passivo: MICHELE CRISTINA MARCELO ADVOGADO DO REQUERIDO: LEONARDO FERREIRA DE MELO, OAB nº RO5959 DESPACHO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários necessários à expedição de alvará para levantamento dos valores. No mesmo prazo, deverá promover o regula... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZ DE MADRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Reu

MICHELE CRISTINA MARCELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA· OAB RO 12477· CPF 940.***.***-04

Autor:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

FERNANDA FERREIRA· OAB RO 12477· CPF 940.***.***-04

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7063433-61.2023.8.22.0001. REQUERENTE: FERNANDA FERREIRA, OAB nº RO12477, PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO, OAB nº RO3182 Polo Passivo: MICHELE CRISTINA MARCELO ADVOGADO DO REQUERIDO: LEONARDO FERREIRA DE MELO, OAB nº RO5959 DESPACHO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários necessários à expedição de alvará para levantamento dos valores. No mesmo prazo, deverá promover o regula... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 10.173,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON MAX PRIOTOCPF

Reu

MICHELE CRISTINA MARCELOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALDICLEIA FERREIRA· OAB RO 6169· CPF 678.***.***-87

Autor:

LAYNE NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RO 12786· CPF 027.***.***-61

Autor:

LIVIA MARIA DO AMARAL TELES· OAB RO 6924· CPF 011.***.***-52

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Autor:

FERNANDA MAIA MARQUES· OAB RO 3034· CPF 742.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ALDICLEIA FERREIRA· OAB RO 6169· CPF 678.***.***-87

Reu:

LAYNE NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RO 12786· CPF 027.***.***-61

Reu:

LIVIA MARIA DO AMARAL TELES· OAB RO 6924· CPF 011.***.***-52

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

FERNANDA MAIA MARQUES· OAB RO 3034· CPF 742.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR FICKCPF

FABIANE FICK LECHNERCPF

GALVAN GROSSCPF

MARCELO LECHNER

MICHELE MARCELA FALLERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES· OAB RS 052490· CPF 598.***.***-91

Reu:

KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES· OAB RS 052490· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR FICKCPF

FABIANE FICK LECHNERCPF

GALVAN GROSSCPF

MARCELO LECHNER

MICHELE MARCELA FALLERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES· OAB RS 052490· CPF 598.***.***-91

Reu:

KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES· OAB RS 052490· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR FICKCPF

FABIANE FICK LECHNERCPF

GALVAN GROSSCPF

MARCELO LECHNER

MICHELE MARCELA FALLERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES· OAB RS 052490· CPF 598.***.***-91

Reu:

KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES· OAB RS 052490· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (19/12/2022)

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