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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARCELO AGUIARCPF

DIRCE MARIA DAS DORES AGUIARCPF

Reu

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SACNPJ

MARCELO NAVES AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCELA SILVA SOUSA· OAB MG 121413· CPF 065.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE MARIA DAS DORES AGUIARCPF

MARCELO AGUIAR

Reu

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SA

MARCELO NAVES AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCELA SILVA SOUSA· OAB MG 121413· CPF 065.***.***-70

Reu:

MARCELA SILVA SOUSA· OAB MG 121413· CPF 065.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737880-44.2022.8.07.0001. AUTOR: MARCELO AGUIAR, DIRCE MARIA DAS DORES AGUIAR REU: BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SA, MARCELO NAVES AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS O MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da 11ª Vara Cível de Brasília - DF, nos termos do art. 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça/TJDFT, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este mei... (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE MARIA DAS DORES AGUIARCPF

MARCELO AGUIAR

Reu

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SA

MARCELO NAVES AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCELA SILVA SOUSA· OAB MG 121413· CPF 065.***.***-70

Reu:

MARCELA SILVA SOUSA· OAB MG 121413· CPF 065.***.***-70

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA· OAB RJ 203227· CPF 097.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCELO AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AGUIAR

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES TOLEDO CAMPOSCPF

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDACPF

ILDA MARIA MOURA CAMPOS

VERA LUCIA LUZ RIBEIRO CAMPOSCPF

PAULO CESAR AUGUSTO VIEIRACPF

+ 33 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

SILVIA HELENA DE MOURA CAMPOS VIEIRA

JOAO OSCAR DE MOURA CAMPOS

Advogados

Autor:

PEDRINA TEREZA FERRAZ· OAB SP 89488· CPF 106.***.***-90

Autor:

FELIPE CONTE TAVARES DE LIMA· OAB SP 472661· CPF 434.***.***-51

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FIRMO LOPES DE SOUSA NETOCPF

JOSE DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO ROSA DA SILVA FILHO· OAB MA 21533

Reu:

APOLO LIMA SA

Reu:

VERÔNICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512

Reu:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS

Reu:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: FIRMO LOPES DE SOUSA NETO - Transitada em julgado a r. Sentença condenatória, expeça-se guia de recolhimento definitiva no BNMP. Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. Realizadas as comunicações e anotações de praxe, remeta-se os autos ao arquivo eletrônico. Intimação - ADV: Verônica da Silva Cardoso (OAB 21512/MA), João Rosa da Silva Filho (OAB 21533/MA) Processo 0017980-35.2021.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FIRMO LOPES DE SOUSA NETO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO

Autor:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA

Autor:

JOAO ROSA DA SILVA FILHO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 48.905,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0000983-37.2017.8.27.2730/TO RÉU: MARCELO AGUIAR ADVOGADO(A): NORBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB GO050415) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar, com a consequente expedição de mandado de penhora e a... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 48.905,82

Autor

MARCELO AGUIARCPF

Reu

DOMECI FERNANDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 50415· CPF 019.***.***-61

Reu:

ADRIANO MENDES PEREIRA· OAB TO 5899· CPF 018.***.***-11

Reu:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAM1ECIV (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 48.905,82

Autor

MARCELO AGUIARCPF

Reu

DOMECI FERNANDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 50415· CPF 019.***.***-61

Reu:

ADRIANO MENDES PEREIRA· OAB TO 5899· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMECI FERNANDO DE LIMACPF

Reu

MARCELO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Autor:

ADRIANO MENDES PEREIRA· OAB TO 5899· CPF 018.***.***-11

Reu:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 50415· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00009833720178272730 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0401781-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0453483-7. (14/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMECI FERNANDO DE LIMACPF

Reu

MARCELO AGUIAR

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Autor:

ADRIANO MENDES PEREIRA· OAB TO 5899· CPF 018.***.***-11

Autor:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 50415· CPF 019.***.***-61

Autor:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 050415

Autor:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Reu:

ADRIANO MENDES PEREIRA· OAB TO 5899· CPF 018.***.***-11

Reu:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 50415· CPF 019.***.***-61

Reu:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 050415

Reu:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMECI FERNANDO DE LIMACPF

Reu

MARCELO AGUIAR

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Autor:

ADRIANO MENDES PEREIRA· OAB TO 5899· CPF 018.***.***-11

Autor:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 50415· CPF 019.***.***-61

Autor:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 050415

Autor:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Reu:

ADRIANO MENDES PEREIRA· OAB TO 5899· CPF 018.***.***-11

Reu:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 50415· CPF 019.***.***-61

Reu:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 050415

Reu:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000983-37.2017.8.27.2730/TO (originário: processo nº 00006404120178272730/TO) RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA AUTOR: DOMECI FERNANDO DE LIMA ADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811) ADVOGADO(A): ADRIANO MENDES PEREIRA (OAB TO005899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 244 - 28/05/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENT... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.584,00

Autor

MARCELO AGUIARCPF

ANDREIA AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAISSA DO NASCIMENTO DIAS· OAB RJ 257640· CPF 160.***.***-28

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AGUIAR

Advogados

Autor:

LAISSA DO NASCIMENTO DIAS· OAB RJ 257640· CPF 160.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001656-19.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARCELO AGUIAR (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): LAISSA DO NASCIMENTO DIAS (OAB RJ257640) DESPACHO/DECISÃO Nomeio ao autor Curador Provisório, na pessoa de sua irmã, Srª. ANDREIA AGUIAR, a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela, na forma do artigo 87 da Lei nº 13.146/2015. Ressalte-se que a nomeação de Curador P... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE MELO ALMADACPF

Reu

JOSE MARIA GOMES PINTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA PIVETTA GAZONATO· OAB SP 442170· CPF 470.***.***-84

Reu:

LIDIANE LELES PARREIRA COSTA

Reu:

JOEL JOAO RUBERTI· OAB SP 55915· CPF 159.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE MELO ALMADACPF

Reu

JOSE MARIA GOMES PINTO

Advogados

Autor:

VITÓRIA PIVETTA GAZONATO· OAB SP 442170· CPF 470.***.***-84

Autor:

LIDIANE LELES PARREIRA COSTA· OAB GO 24165· CPF 955.***.***-72

Autor:

JOEL JOAO RUBERTI· OAB SP 55915· CPF 159.***.***-91

Reu:

VITÓRIA PIVETTA GAZONATO· OAB SP 442170· CPF 470.***.***-84

Reu:

LIDIANE LELES PARREIRA COSTA· OAB GO 24165· CPF 955.***.***-72

Reu:

JOEL JOAO RUBERTI· OAB SP 55915· CPF 159.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000165-21.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Eduardo de Melo Almada - José Maria Gomes Pinto e outro - Caroline Poli Espanhol Favero - Vistos. Conquanto judiciosas as razões expostas, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento, ou eventual pedido de informações. Intimem-se. - ADV: VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP), LIDIANE LELES PARREIRA COSTA... (24/04/2026)

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