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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 11.822,00

Autor

CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO E ORTODONTICO LTDA. - MECNPJ

Reu

EDGARD MONTEMOR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Autor:

HUMBERTO GERÔNIMO ROCHA· OAB SP 204801· CPF 082.***.***-77

Reu:

EDGARD MONTEMOR FERNANDES

Reu:

HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE· OAB SP 206964· CPF 288.***.***-03

Reu:

HUMBERTO GERÔNIMO ROCHA· OAB SP 204801· CPF 082.***.***-77

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA· OAB SP 186323· CPF 269.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 179500· CPF 080.***.***-11

Outros

FELIPE BARBARINI SIERRA· OAB SP 368584· CPF 410.***.***-96

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD MONTEMOR FERNANDESCPF

Reu

CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO E ORTODONTICO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE· OAB SP 206964· CPF 288.***.***-03

Autor:

FELIPE BARBARINI SIERRA· OAB SP 368584· CPF 410.***.***-96

Reu:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD MONTEMOR FERNANDESCPF

Reu

CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO E ORTODONTICO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 11.822,00

Autor

EDGARD MONTEMOR FERNANDESCPF

Reu

CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO E ORTODONTICO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE TRATAMENTO ODONT. E ORTODONT. LTDA ME

Reu

EDGARD MONTEMOR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDGARD MONTEMOR FERNANDES· OAB SP 67494

Autor:

HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE· OAB SP 206964· CPF 288.***.***-03

Autor:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Autor:

FELIPE BARBARINI SIERRA· OAB SP 368584· CPF 410.***.***-96

Reu:

EDGARD MONTEMOR FERNANDES· OAB SP 67494

Reu:

HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE· OAB SP 206964· CPF 288.***.***-03

Reu:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Reu:

FELIPE BARBARINI SIERRA· OAB SP 368584· CPF 410.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004409-56.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Centro de Tratamento Odont. e Ortodont. Ltda Me - Edgard Montemor Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Deverá o interessado ingressar com seu pedido de cumprimento... (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 42.622,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732481-97.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CAMILA MAGALHAES DO VALLE RUA AFONSO EXECUTADO: PECA RARA FRANQUIAS S.A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da segunda instância. Sem prejuízo, encaminho os autos ao contador para cálculo das custas finais. BRASÍLIA-DF, 7 de maio de 2024 19:03:22. ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário... (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 42.622,98

Autor

CAMILA MAGALHAES DO VALLE RUA AFONSOCPF

Reu

PECA RARA FRANQUIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA MAGALHAES DO VALLE RUA AFONSO em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 65.698.878,61

Autor

TEFA TECNOLOGIA EM FUNDICAO DE ALUMINIO SACNPJ

RCGROUP LOGISTICA E TRANSPORTES SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RACING AUTOMOTIVE LTDACNPJ

Reu

ADMINISTRADOR JUDICIAL DE RACING AUTOMOTIVE LTDA, RCGROUP LOGISTICA LTDA E TEFA TECNOLOGIA EM FUNDICAO DE ALUMINIO S/A

ESTE JUIZO

Outros

MAURO ALEXANDRE ARAUJO KRAISMANN· OAB PR 37078· CPF 033.***.***-40

JEFFERSON KAMINSKI· OAB PR 37362· CPF 029.***.***-76

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA· OAB PR 19846· CPF 954.***.***-49

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 7º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016207-61.2015.8.16.0185 I – Anotem-se as procurações e substabelecimentos de movs. 10806, 11054, 11069, 11074 e 11078. II – Risquem... (20/01/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 65.698.878,61

Autor

SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A

Reu

RACING AUTOMOTIVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Reu:

MAURO ALEXANDRE ARAUJO KRAISMANN· OAB PR 37078· CPF 033.***.***-40

Reu:

MICHEL RODRIGO MARCAL HELLVIG· OAB PR 69415· CPF 004.***.***-12

Reu:

JEFFERSON KAMINSKI· OAB PR 37362· CPF 029.***.***-76

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 15.638,75

Autor

CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO E ORTODONTICO LTDA. - MECNPJ

Reu

RUTE FAVARETTI CARLOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO SALUSTIANO DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO SALUSTIANO DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Reu:

MARIO EMERSON BECK BOTTION· OAB SP 98184· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALBERTO RUA AFONSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Reu:

MARIO EMERSON BECK BOTTION· OAB SP 98184· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO SALUSTIANO DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARK SEEBREGTSCPF

PAUL SEEBREGTSCPF

Reu

MARIO COBUCCI JUNIORCPF

PATRIZIA JEMMA COBUCCICPF

JOSE EDUARDO COBUCCICPF

ESPOLIO DE NICOLAU FERNANDO COBUCCI

Advogados

Autor:

WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA· OAB SP 131825· CPF 070.***.***-81

Autor:

JOÃO PAULO SELEGATTO BOTELHO· OAB SP 338656· CPF 352.***.***-35

Reu:

HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA· OAB SP 156062· CPF 181.***.***-36

Reu:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Reu:

GIOVANNA NALLI GIANEZI BUENO· OAB SP 448776· CPF 462.***.***-19

Reu:

BRUNO BONTURI VON ZUBEN· OAB SP 206768· CPF 264.***.***-67

Outros

ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS· OAB SP 346313· CPF 395.***.***-50

BEATRIZ DE LEMOS MORAES· OAB SP 196196· CPF 279.***.***-82

FRANCISCO OLIVA DA FONSECA FILHO· OAB SP 122456· CPF 120.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 26.918.731,00

Autor

GMPOA COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

OUTLET ITUPEVA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDACNPJ

VILA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

GREEN COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS INFANTIS LTDACNPJ

LEGGO ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

+ 24 outros

Reu

O JUIZO

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Autor:

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· OAB SP 256967· CPF 223.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

SILVIA FONSECA DA COSTA· OAB SP 128738· CPF 172.***.***-17

Reu:

GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES· OAB SP 262382· CPF 319.***.***-77

Reu:

DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ· OAB SP 353540· CPF 217.***.***-93

Reu:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

GIANCARLO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347312· CPF 375.***.***-39

EDSON ALVES DE MATTOS· OAB SP 280206· CPF 010.***.***-50

BRUNO BURILLI SANTOS· OAB SP 298197

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA BOTH SARTURI· OAB SC 40983

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAJAL VEIGA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 2.118,00

Autor

MARCELO ALBERTO RUA AFONSOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AELSON OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MARCELO RUA SOCIEDADE DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZENILMA DA SILVA· OAB SP 320707· CPF 290.***.***-33

Autor:

VERA LUCIA DOS PASSOS PEREIRA· OAB SP 355770· CPF 311.***.***-36

Reu:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GUILHERME DINIZ SILVACPF

Reu

ADENILDE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE GUILHERME DINIZ SILVA· OAB SP 271625· CPF 213.***.***-82

Autor:

MARCELO ALVES· OAB SP 364225· CPF 291.***.***-79

Autor:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO· OAB SP 188607· CPF 165.***.***-38

Reu:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE GUILHERME DINIZ SILVA· OAB SP 271625· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCELO ALVES· OAB SP 364225· CPF 291.***.***-79

Reu:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO· OAB SP 188607· CPF 165.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GUILHERME DINIZ SILVACPF

Reu

ADENILDE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE GUILHERME DINIZ SILVA· OAB SP 271625· CPF 213.***.***-82

Autor:

MARCELO ALVES· OAB SP 364225· CPF 291.***.***-79

Autor:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO· OAB SP 188607· CPF 165.***.***-38

Reu:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE GUILHERME DINIZ SILVA· OAB SP 271625· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCELO ALVES· OAB SP 364225· CPF 291.***.***-79

Reu:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO· OAB SP 188607· CPF 165.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alexandre Guilherme Diniz Silva - Apelada: Adenilde de Oliveira Ferreira - 1. Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial comprove o recorrente ALEXANDRE GUILHERME DINIZ SILVA, o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispens... (04/03/2026)

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