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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSELITA FERREIRA BRITOCPF

Reu

ISAULINA FERREIRA DAMASCENOCPF

VALTER FERREIRA SILVACPF

NOEMIA DA SILVA FERREIRACPF

ANTONIO EDUARDO SILVA FERREIRACPF

SONIA MARCIA SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TALMO TORRES SILVA· OAB BA 54098· CPF 042.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Erro MédicoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELDA ALVES DA SILVA

Reu

MARCELO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO· OAB BA 60804· CPF 052.***.***-73

Reu:

GABRIEL DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO· OAB BA 60804· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 11.880,00

Autor

MARCELO ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Advogados

Autor:

IRLA NUNES SILVA ELOY· OAB BA 40304· CPF 027.***.***-45

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Expedição de intimação. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 11.880,00

Autor

MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITORORO

MARCELO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Autor:

HARLEY SILVA FARIAS· OAB BA 61934· CPF 020.***.***-08

Reu:

IRLA NUNES SILVA ELOY· OAB BA 40304· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IRLA NUNES SILVA ELOYCPF

MARCELO ALVES DA SILVA

Reu

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Autor:

IRLA NUNES SILVA ELOY· OAB BA 40304· CPF 027.***.***-45

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

IRLA NUNES SILVA ELOY· OAB BA 40304· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRLA NUNES SILVA ELOYCPF

MARCELO ALVES DA SILVA

Reu

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Autor:

IRLA NUNES SILVA ELOY· OAB BA 40304· CPF 027.***.***-45

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

IRLA NUNES SILVA ELOY· OAB BA 40304· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITORORÓ Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - CEP: 45710-000 Fone/Fax: (73) 3265-1616 / Opção 03 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz de Direito desta Vara Cível, conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, i... (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 28.566,71

Autor

JOSEFA MARIA BENIGNO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXELO

MUNICIPIO DE QUIXELOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DA SILVA

Autor:

GABRIELA LEITE DA SILVA· OAB CE 28206· CPF 017.***.***-29

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025. Documento: 173683825 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 31.820,97

Autor

ROSINEIDE EUGENIA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXELOCNPJ

Outros

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB CE 25218

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 19/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES DA SILVA

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB CE 25218

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito... (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JONATHAN BLASSE DE BRITO DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO TRAMM SANTOS· OAB DF 54670· CPF 012.***.***-80

Reu:

PIERRE BOAVENTURA SOUZA DA SILVA· CPF 716.***.***-49

Reu:

ALCIVAN BATISTA PIMENTA· OAB DF 60105· CPF 024.***.***-09

Reu:

ISANEIDE MARIA DA SILVA· OAB DF 52509· CPF 095.***.***-25

Reu:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN BLASSE DE BRITO DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICE DO ROSARIO SILVA DE OLIVEIRA "ESPOLIO DE"

LOURIVAL ANDRE DE OLIVEIRA "ESPOLIO DE"

Reu

MARCOLINA DA CUNHA SOUTOCPF

VALDIVINO TEIXEIRA DA SILVACPF

ANA ALICE GONCALVES DO CARMOCPF

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

MARIO ALVES TEIXEIRACPF

+ 381 outros

Advogados

Autor:

ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO· OAB GO 29626· CPF 102.***.***-04

Autor:

AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES· OAB DF 46695· CPF 620.***.***-68

Autor:

MARLENE ANDRE DE OLIVEIRA· CPF 539.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES· OAB DF 46695· CPF 620.***.***-68

Reu:

MARIA DAS GRACAS CALAZANS· OAB DF 10987· CPF 221.***.***-87

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

STEFANE BRAGA ALENCAR· OAB DF 53960· CPF 034.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000017-83.2018.8.07.0018. AGRAVANTE: LEONIDIA BRAGA MEIRELES, MARIA FERREIRA DE SOUZA DE ARAUJO MEIRELES, ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES, JOSE FERREIRA DE SOUZA, ESTELA MARES DE MELO SOUZA, SERGIO JESUS DE SOUZA, ERONDINO CARLOS DE MORAIS, ANTONIO ALDO BRAGA, JOSE ROBERTO DE MORAIS, ANA MARIA DE MORAIS SILVA, ANGELA MARIA DE MORAIS SANTANA, DIVINA MARIA DE MORAIS PEREIRA, ZENAIDE MARIA DE MORAIS, JOANA MARIA DE MORAES,... (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICE DO ROSARIO SILVA DE OLIVEIRA "ESPOLIO DE"

LEONIDIA BRAGA MEIRELESCPF

VILMAR PEREIRA BRAGACPF

ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZOCPF

RENI BRAGA DE SOUZACPF

+ 43 outros

Reu

NIVIA MARIA PEREIRA BRAGACPF

PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAESCPF

HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTACPF

FABIO LISBOA DA COSTACPF

SEBASTIAO ALVES DE MORAISCPF

+ 386 outros

Advogados

Autor:

ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO· OAB GO 29626· CPF 102.***.***-04

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Autor:

MARIA DAS GRACAS CALAZANS· OAB DF 10987· CPF 221.***.***-87

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES· OAB DF 46695· CPF 620.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

STEFANE BRAGA ALENCAR· OAB DF 53960· CPF 034.***.***-85

Reu:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA· CPF 253.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDIA BRAGA MEIRELESCPF

MARIA FERREIRA DE SOUZA DE ARAUJO MEIRELESCPF

ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARESCPF

ESTELA MARES DE MELO SOUZACPF

SERGIO JESUS DE SOUZACPF

+ 41 outros

Reu

NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MARCO ANTONIO MARQUES ATIECPF

ALICE FERREIRA RIBEIROCPF

ESTELITA GONCALVES DO CARMOCPF

TITO LOPES ZEDESCPF

+ 270 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA· OAB DF 45627· CPF 011.***.***-80

Autor:

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS· OAB DF 24885· CPF 992.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB DF 42656· CPF 548.***.***-15

Autor:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021621-53.2015.8.07.0003. REQUERENTE: VALDIR DA SILVA, MARCELO ALVES DA SILVA CERTIDÃO 1) Certifico que o Formal de Partilha foi(ram) devidamente expedido(a) e assinado(a) eletronicamente, salientando-se que o beneficiário, com o seu certificado digital ou com acesso por senha (neste caso com realização de cadastro a ser feito junto ao site do TJDFT), poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador ou, ainda, ter acesso por meio do se... (30/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

22/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA· OAB DF 45627· CPF 011.***.***-80

Autor:

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS· OAB DF 24885· CPF 992.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB DF 42656· CPF 548.***.***-15

Autor:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 67.807,49

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

20/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DA SILVA MARTINS

ALDENIR LIMA DA SILVA

ANTONIO ALVES DA SILVA

JOAO VITOR LIMA PIRES

MARCELO ALVES DA SILVA

+ 1 outros

Reu

AGAUCIO LIMA DA SILVACPF

HUGO LIMA DA SILVA

MARIA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Reu:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALBERNAZ NEIVACPF

Reu

MARCELO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO CALDAS BARBOSA· OAB DF 5536800· CPF 392.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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