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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 104.323,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE LIMACPF

Reu

JORGE MARQUES DE MIRANDACPF

DIOCESE DO RIO DE JANEIRO DA IGREJA CAT APOSTCNPJ

PAROQUIA SAO JORGE DE REALENGO

JOSIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE CARVALHO STACKE· OAB RJ 241114· CPF 125.***.***-11

Reu:

MARCELO ALVES FREIRE· OAB RJ 115433· CPF 800.***.***-91

Reu:

TAÍS BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 221507· CPF 054.***.***-56

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 54159· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DIAS MACIEL JORDAOCPF

Reu

CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES FREIRE· OAB RJ 115433· CPF 800.***.***-91

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

18/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SEBASTIAO ARAUJO DA COSTACPF

ELENICE MOREIRA DE SOUZA COSTACPF

ANTONIO DE JESUS MACIELCPF

LUCRETIA GOMES MACIELCPF

NEICIA SILVA MARTINSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO BAPTISTA· CPF 093.***.***-46

Autor:

LEONARDO GONCALVES JUZINSKAS· CPF 088.***.***-96

Autor:

LUANA VARGAS MACEDO· CPF 043.***.***-50

Autor:

LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO· CPF 075.***.***-23

Reu:

LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO· OAB RJ 102960· CPF 036.***.***-20

Reu:

CLAUDIA ELAINE DE MOURA VALLE· OAB RJ 111375· CPF 014.***.***-48

Reu:

VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 163045· CPF 114.***.***-67

Reu:

LYDYANE DE AZEVEDO GOMES PAES PEREIRA· CPF 096.***.***-38

Reu:

JOANA CAMPINHO RABELLO CORTE REAL DELGADO· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO SANTOS MAGALHAES

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES FREIRE· OAB RJ 115433· CPF 800.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005189-74.2025.4.02.5117/RJ RELATOR: GUILHERME MILKEVICZ REQUERENTE: RONALDO SANTOS MAGALHAES ADVOGADO(A): MARCELO ALVES FREIRE (OAB RJ115433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 04/05/2026 - Juntado(a) (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

01/11/2010

Valor

R$ 3.629,06

Autor

LUIZ EDGARD DE ANDRADE E SILVACPF

Reu

OLIVEIRA E SANTOS LTDACNPJ

SEBASTIAO PANTOJA DE OLIVEIRACPF

MARIA ESTELA LEAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALVES FREIRE· OAB AC 4026· CPF 948.***.***-87

Reu:

WANDERLEY CESARIO ROSA· OAB AC 924· CPF 098.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DO NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

SERGIO DO NASCIMENTO SOUZA

ALDIMAR MONTES FORTESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LACI COSTA DE SOUZA· OAB AC 3182· CPF 359.***.***-20

Reu:

FRANCISCO LACI COSTA DE SOUZA· OAB AC 3182· CPF 359.***.***-20

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALVES FREIRE· OAB AC 4026· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

RIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CLEMENTINO VASTELO BRANCO DE ALMEIDACPF

REINALDO RODRIGUES FREIRECPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALVES FREIRE· OAB AC 4026· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (01/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 19.635,46

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GEMIL SALIM DE ABREU JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALVES FREIRE· OAB AC 4026· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARCELO AUGUSTO ALVES FREIRE (OAB 4026/AC) - Processo 0707962-94.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - DEVEDOR: B1Gemil Salim de Abreu JúniorB0 - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte executada intimada acerca da disponibilização, nos autos, de g... (02/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDREIA DA CONCEICAO BAIACPF

ALEXANDRE HENRIQUE BAIA RIBEIROCPF

Reu

MARCELO AUGUSTO ALVES FREIRECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CABANELAS GALLO· OAB AC 5951· CPF 009.***.***-06

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA JUCÁ· OAB AC 6157· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24 (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMJRP/nj AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA. Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática. Os executados, ora agravantes, trazem, nas razões do agravo, alegações pertinentes ao cumprimento do requisito processual disposto no inciso I do § 1º-A do artigo 896 da CLT, que se refere à indicação do trech... (28/04/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.500.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 15.500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI· OAB SP 351458· CPF 444.***.***-72

Autor:

FREDERICO FIORAVANTE· OAB SP 274621· CPF 311.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

Autor:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· CPF 736.***.***-04

Reu:

EVERTON ARAUJO RODRIGUES· CPF 764.***.***-34

Reu:

ATAMI TAVARES DA SILVA· CPF 006.***.***-08

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

JESSE MOTA FERNANDES· CPF 389.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TerceirizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEC NEWS EIRELI - EPP E OUTRO

Reu

F. M. TERCERIZACAO LTDA - ME

FRANCISCO JANIO DA COSTA AGUIARCPF

MARCOS MAIA PEREIRA

PREMIUM SERVIÇOS - EIRELI E OUTRA

RODRIGO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO FIORAVANTE· OAB SP 274621· CPF 311.***.***-41

Autor:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Autor:

DRA. SILVIA ROBERTA LIMA SILVA· OAB AC 3971· CPF 508.***.***-34

Autor:

DR. RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO FIORAVANTE· OAB SP 274621· CPF 311.***.***-41

Reu:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

DRA. SILVIA ROBERTA LIMA SILVA· OAB AC 3971· CPF 508.***.***-34

Reu:

DR. RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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