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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO AVILA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

REGIS TRENTIM DA COSTACPF

PEDRO PAULO OLIVEIRA ZUCCHICPF

GET GO S FINANCEIROS LTDACNPJ

LEONARDO DE OLIVEIRA MANZINI

THIAGO TOSHIO MORI XAVIERCPF

Advogados

Reu:

PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER· OAB SP 358406· CPF 383.***.***-18

Reu:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR· OAB SP 170728· CPF 251.***.***-35

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO OLIVEIRA ZUCCHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 465173/2026 (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO OLIVEIRA ZUCCHICPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO OLIVEIRA ZUCCHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER· OAB SP 358406· CPF 383.***.***-18

Autor:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR· OAB SP 170728· CPF 251.***.***-35

Último movimento: Informação (02/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PAULO OLIVEIRA ZUCCHI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER· OAB SP 358406· CPF 383.***.***-18

Autor:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR· OAB SP 170728· CPF 251.***.***-35

Reu:

PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER· OAB SP 358406· CPF 383.***.***-18

Reu:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR· OAB SP 170728· CPF 251.***.***-35

Reu:

MILEIDE DOS SANTOS LEAL· OAB SP 355560· CPF 175.***.***-42

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL· OAB SP 223631· CPF 279.***.***-97

Último movimento: Publicação (30/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.847,20

Autor

FRANCISCA MARTINS DE MESQUITACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AZEVEDO OLIVEIRA· OAB CE 19075· CPF 506.***.***-87

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Reu:

GABRIEL GOIS DE SOUZA· CPF 058.***.***-60

Reu:

JESSICA DA SILVA ARRUDA· CPF 469.***.***-40

Reu:

FRANCISCA DANIELLY CANDIDO MORAES· OAB CE 43341· CPF 040.***.***-06

Reu:

DEBORA RAQUEL RODRIGUES PINHO· OAB CE 43725· CPF 059.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192722379 (23/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AZEVEDO OLIVEIRA

Reu

ANDRESSA SANTIAGO LEVINO DA SILVACPF

BRUNA SANTOS ANDRADE

CLEDSON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVACPF

DEBORA RAQUEL RODRIGUES PINHOCPF

DEYSE RIOS BARBOSA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Autor:

FRANCISCO AZEVEDO OLIVEIRA· OAB CE 19075· CPF 506.***.***-87

Reu:

DEBORA RAQUEL RODRIGUES PINHO· OAB CE 43725· CPF 059.***.***-35

Reu:

LUAN HENRIQUE NEGREIROS DE SOUZA· OAB CE 50952· CPF 033.***.***-58

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Reu:

TAYNARA RODRIGUES RIBEIRO· OAB CE 51575· CPF 062.***.***-13

Reu:

RICARDO GABRIEL COSTA SANTIAGO· OAB CE 35454· CPF 023.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCA MARTINS DE MESQUITA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Ipu PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, 1020, Centro, IPU - CE - CEP: 62250-000 PROCESSO Nº: 3000813-03.2024.8.06.0095 Vistos, etc. INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), por intermédio de seu advogado constituído (art. 513, §2º, I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) d... (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON SANT ANNA NETOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARCELO AVILA QUARTIERI· OAB SP 360580· CPF 357.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON SANT ANNA NETOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SANT ANNA NETOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON SANT ANNA NETOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

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