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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA APARECIDA LUCIANO DOS SANTOS MENDES

JACKSON HUMBERTO DE BARROS SILVACPF

JEFFERSON BARROS DA SILVACPF

MARIA LUZIA DE BARROS SILVACPF

MARCELO BARROS DA SILVA

Reu

NILZO CESAR

Advogados

Autor:

ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR· OAB ES 17535· CPF 118.***.***-27

Autor:

LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO FARIA· OAB ES 11217· CPF 088.***.***-88

Reu:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA APARECIDA LUCIANO DOS SANTOS MENDES e outros (4) APELADO: NILZO CESAR RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PA... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA APARECIDA LUCIANO DOS SANTOS MENDES

MARCELO BARROS DA SILVA

JACKSON HUMBERTO DE BARROS SILVACPF

MARIA LUZIA DE BARROS SILVACPF

JEFFERSON BARROS DA SILVACPF

Reu

NILZO CESAR

Advogados

Autor:

ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR· OAB ES 17535· CPF 118.***.***-27

Autor:

LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO FARIA· OAB ES 11217· CPF 088.***.***-88

Reu:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MARCELO BARROS DA SILVA

MARCELO BARROS DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 11.825,37

Autor

ESPOLIO DE ROSA LEAL

Reu

MARCELO BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO MAROJA BRAGA· OAB PA 10474· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0865361-60.2025.8.14.0301 (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ROSA LEAL

Reu

MARCELO BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO MAROJA BRAGA· OAB PA 10474· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Apensamento (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ELISSANDRA SOUSA ARAUJO

MARCELO BARROS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA I – DA DESCLASSIFICAÇÃO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) ELISSANDRA SOUSA ARAUJO e MARCELO BARROS DA SILVA devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denunciado(s) e imputando-lhe(s) o tipo penal previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006. A denúncia foi recebida, po... (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BARROS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 309929· CPF 368.***.***-00

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 309929· CPF 368.***.***-00

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000685-05.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Barros da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Transito em julgado certificado. Se o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte interessada/vencedora, no prazo de 20 dias, proceder à instauração do incidente de cumprimento de sentença eletrônico (digital), via peticionamento eletrônico, atrelado por dependência a este proces... (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 90.627,68

Autor

MARCELO BARROS DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES· OAB RJ 149260· CPF 073.***.***-76

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BARROS DA SILVA

Reu

MARCELO BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES· OAB RJ 149260· CPF 073.***.***-76

Reu:

EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES· OAB RJ 149260· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028123-74.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO BARROS DA SILVA ADVOGADO(A): EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES (OAB RJ149260) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista que este Juízo não aderiu ao Projeto Juízo 100% Digital, na forma da Resolução nº 345 CNJ, apesar de a parte autora indicar a opção pelo "Juízo 100% Digital" no sistema e-Proc, este processo terá seu andamento na modalidade tradicional, não... (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BARROS DA SILVA

Reu

MARCELO BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES· OAB RJ 149260· CPF 073.***.***-76

Reu:

EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES· OAB RJ 149260· CPF 073.***.***-76

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

TEMMER DA CUNHA KHAYATCPF

CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHOCPF

FERNANDO DE SOUZA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

MAURICIO ARAUJO DE SOUZACPF

KELVIO LIMA BARBOSACPF

ODIEL RIBEIRO DA SILVA

ADRIANO DA SILVA CASTRO

RUTILENE DA ROSA SILVA

+ 65 outros

Advogados

Reu:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Reu:

PAULO AUGUSTO SOARES DA COSTA· OAB PA 31871· CPF 911.***.***-63

Reu:

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 17838· CPF 811.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAELA BRATTI· OAB PA 14713

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NEY GARCIA DOS SANTOSCPF

CRISTIAN MARCELO BARROS DA SILVA

JOSE ELIAS FARNUM LAMEIRACPF

Reu

ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEAO FERRY· OAB PA 14856· CPF 917.***.***-20

Autor:

BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES· OAB PR 44305· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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