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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE PAULOCPF

Advogados

Reu:

FABIO JOSE NUNES SOUTO· OAB DF 31507· CPF 018.***.***-55

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE PAULOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Autor:

MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROS· OAB GO 69371· CPF 716.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ATAIR TORQUATO DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO ALVES DA BARRA (CONFRONTANTE)CPF

APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO (CONFRONTANTE)CPF

KAZUYOSHI TANAKACPF

ROLDAO MIRANDA (CONFRONTANTE)

PEDRO ROMAO DA SILVA (CONFRONTANTE)CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANTÔNIO GOMES· OAB GO 11867

Reu:

LEONARDO SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA

Último movimento: Cálculo de Custas (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCELO BORGES DA SILVA

SANDRA HENRIQUE DA SILVACPF

LEONARDO ANGELINO SOUSA SANTOSCPF

MARCELO HENRIQUE DIASCPF

LIANDRA SOUSA SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO VITOR ARAUJO COSTA· OAB GO 63429

Reu:

MIRELA CAVICHIOLI

Reu:

ADELICIO SOUZA GUSMÃO· OAB GO 30589

Outros

CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO JUNIOR· OAB GO 23562· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Mandado Cumprido (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAYSLA DE SOUZA MARTINS· OAB GO 66942

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAYSLA DE SOUZA MARTINS· OAB GO 66942

Último movimento: Trânsito em julgado (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BORGES DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

RAYSLA DE SOUZA MARTINS· OAB GO 66942

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 6º Juizado Especial Cível Processo nº: 5404873-34.2025.8.09.0051 Parte Autora: Marcelo Borges Da Silva Parte Ré: Banco Itaucard S.a. Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do... (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BORGES DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

RAYSLA DE SOUZA MARTINS· OAB GO 66942

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BORGES DA SILVA

Reu

BANCO BV S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAYSLA DE SOUZA MARTINS· OAB GO 66942

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BORGES DA SILVA

Reu

BANCO BV S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAYSLA DE SOUZA MARTINS· OAB GO 66942

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 5404832-67.2025.8.09.0051 (Gm) Promovente: Marcelo Borges da Silva Promovido: Banco Bv S.A DECISÃO Observa-se a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5710890-69.2025.8.09.0000 pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão realizada em 08/10/2025, sob a relatoria do Desembargador Ita... (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/1998

Distribuição

20/05/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ABADIA ALVES SOARESCPF

ALAIDE JOAQUINA DE MIRANDACPF

ALFREDO AUGUSTO DA CONCEICAO

ALINOR SOARES

CACILDA APARECIDA DE SOUSA PEREIRACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI· OAB SP 170025· CPF 970.***.***-15

Autor:

AIR PRAEIRO ALVES· OAB MT 4387· CPF 107.***.***-10

Autor:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Autor:

LILIAN MARIA DE ALMEIDA· OAB MT 4799

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO LEITE MACHADO

ANA MARIA RIBEIRO ALVES

JOSE MARIA BATISTA PEREIRA

MARCELO BORGES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

+ 1 outros

Reu

ALESSANDRA LOPES CHAVES DA SILVACPF

ISABEL DA SILVA LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB RJ 242604· CPF 154.***.***-32

Autor:

FERNANDO MOREIRA REIS· OAB RJ 156057· CPF 056.***.***-70

Autor:

LAURA DA SILVA HINTERHOFF· OAB RJ 252864· CPF 179.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MELO SOARES· OAB RJ 245548· CPF 122.***.***-59

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB RJ 242604· CPF 154.***.***-32

Reu:

FERNANDO MOREIRA REIS· OAB RJ 156057· CPF 056.***.***-70

Reu:

LAURA DA SILVA HINTERHOFF· OAB RJ 252864· CPF 179.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MELO SOARES· OAB RJ 245548· CPF 122.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0971322-13.2024.8.19.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIST. DE ACUSAÇÃO: ANA MARIA RIBEIRO ALVES TESTEMUNHA: MOISES FERREIRA DA SILVA, ALFREDO LEITE MACHADO, JOSE MARIA BATISTA PEREIRA, MARCELO BORGES DA SILVA RÉU: ISABEL DA SILVA LOPES DOS SANTOS, ALESSANDRA LOPES CHAVES DA SILVA ALESSANDRA LOPES CHAVES DA SILVA e ISABEL DA SILVA LOPES DOS SANTOS,devidam... (29/04/2026)

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