Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 240.040,00

Autor

ELDACY SILVA COSTACPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARLY CARDOSO DE OLIVEIRACPF

RAILZA SALES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Outros

Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA· OAB RR 305

Último movimento: RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 240.040,00

Autor

ELDACY SILVA COSTACPF

ELIENE AUSIER DA SILVA OLIVEIRA BEZERRACPF

FRANCIMAR DE LIMA ROCHACPF

LOURDES AGUIAR BUFFICPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 240.040,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

LOURDES AGUIAR BUFFICPF

FRANCIMAR DE LIMA ROCHACPF

ELIENE AUSIER DA SILVA OLIVEIRA BEZERRACPF

RIZIA MARIA GOMES FURTADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA JOSE DE PAULA

Reu

11. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Reu:

Z CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 2688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0814419-09.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a SEVERINA JOSE DE PAULA. Representado(s) por LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB 666/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA JOSE DE PAULA

Reu

11. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Reu:

Z CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 2688

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 4.486,38

Autor

LOURDES AGUIAR BUFFICPF

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Outros

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES AGUIAR BUFFICPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Autor:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.486,38

Autor

LOURDES AGUIAR BUFFICPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES AGUIAR BUFFICPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 44.203,50

Autor

ADAIR BUFFI SEIXASCPF

Reu

ALPINO CIGARROS EIRELICNPJ

Outros

TATIANE DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL· OAB RS 065841· CPF 713.***.***-87

KATIA CHRIST HAHN· OAB RS 100781· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 630.810,19

Autor

ADAIR BUFFI SEIXASCPF

Reu

ALPINO CIGARROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL· OAB RS 065841· CPF 713.***.***-87

Reu:

AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA· OAB RS 043798· CPF 661.***.***-91

Reu:

KATIA CHRIST HAHN· OAB RS 100781· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53246024720248217000/TJRS (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 630.810,19

Autor

ADAIR BUFFI SEIXASCPF

Reu

ALPINO CIGARROS EIRELICNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245873468 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (05/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal