Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 45.874,33

Autor

MARCOS JOSE SANTOS MENESESCPF

Reu

JEAN FESVRE

MARCELO LIMA CARVALHALCPF

Advogados

Autor:

EDILENE ALVES FERREIRA· OAB BA 31729· CPF 538.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN FESVRE em 05/09/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 4.497,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO LIMA CARVALHALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 67.612,98

Autor

MARCELA MIRANDA CARVALHALCPF

MARIA JOSE MIRANDA CARVALHALCPF

Reu

MARCELA MIRANDA CARVALHALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 221297· CPF 284.***.***-66

Autor:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 185614· CPF 269.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 67.612,98

Autor

MARCELA MIRANDA CARVALHALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELA MIRANDA CARVALHALCPF

MARIA JOSE MIRANDA CARVALHALCPF

Advogados

Reu:

SABRINA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 221297· CPF 284.***.***-66

Reu:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 185614· CPF 269.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MIRANDA CARVALHAL

Reu

MARIA JOSE MIRANDA CARVALHAL

Advogados

Autor:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 185614· CPF 269.***.***-07

Autor:

SABRINA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 221297· CPF 284.***.***-66

Reu:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 185614· CPF 269.***.***-07

Reu:

SABRINA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 221297· CPF 284.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MIRANDA CARVALHAL

Reu

MARIA JOSE MIRANDA CARVALHAL

Advogados

Autor:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 185614· CPF 269.***.***-07

Autor:

SABRINA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 221297· CPF 284.***.***-66

Reu:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 185614· CPF 269.***.***-07

Reu:

SABRINA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 221297· CPF 284.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE MIRANDA CARVALHAL ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIA OREFICE CAVALLINI - SP185614 ADVOGADO do(a) AUTOR: SABRINA OREFICE CAVALLINI - SP221297 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCELA MIRANDA CARVALHAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da informação (id. 458062720) Int. Santos, data da assinatura eletrônica. DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO Juiz Federal Sub... (11/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal