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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUDE PUBLICA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCELO DA CONCEICAOCPF

MARCELO DA CONCEICAO

ELAINNE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO

Advogados

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO DA CONCEICAOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA CONCEICAO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Documento (08/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CELIO SEBASTIAO DA SILVA

EDSON LOPES

ERIVALDO EDVALDO DA SILVACPF

JOSE ABENILDO PEREIRA

JOSE BEZERRA DOS SANTOS BAHOV

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RAQUEL BENTO DE SALES· OAB PE 46367· CPF 096.***.***-50

Reu:

ALLYSSA NAYARA MEDEIROS SURGEK· OAB PE 57964· CPF 702.***.***-38

Reu:

EMILIA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 33125· CPF 054.***.***-07

Reu:

SAMARA ELLEN LEMOS SILVA· OAB PE 37820· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 12.936,98

Autor

MARCELO DA CONCEICAOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB RJ 166257

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA· OAB RJ 177626

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

MARCELO DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 28.440,00

Autor

MARCELO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do lapso temporal transcorrido da petição de fl. 406, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de baixa e arquivamento. (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELO DA CONCEICAOCPF

Reu

IPANEMA EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA GOMES DA SILVA CABRAL· OAB RJ 176696· CPF 116.***.***-94

Autor:

DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE· OAB RJ 139667· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2025 (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA CONCEICAO

Reu

IPANEMA EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

PAULA GOMES DA SILVA CABRAL· OAB RJ 176696· CPF 116.***.***-94

Autor:

DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE· OAB RJ 139667· CPF 054.***.***-30

Reu:

PAULA GOMES DA SILVA CABRAL· OAB RJ 176696· CPF 116.***.***-94

Reu:

DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE· OAB RJ 139667· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA CONCEICAO

Reu

ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA CONCEICAO· OAB SP 141987· CPF 129.***.***-82

Reu:

ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAUJO· OAB RN 17651· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA CONCEICAO

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

NATALIA REGININI E SILVA· OAB RS 73473· CPF 007.***.***-02

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA· OAB RS 73765· CPF 001.***.***-25

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA· OAB RS 073765· CPF 001.***.***-25

Autor:

NATALIA REGININI E SILVA· OAB RS 073473· CPF 007.***.***-02

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA· OAB RS 073765· CPF 001.***.***-25

Reu:

NATALIA REGININI E SILVA· OAB RS 073473· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA CONCEICAO

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

NATALIA REGININI E SILVA· OAB RS 73473· CPF 007.***.***-02

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA· OAB RS 73765· CPF 001.***.***-25

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA· OAB RS 073765· CPF 001.***.***-25

Autor:

NATALIA REGININI E SILVA· OAB RS 073473· CPF 007.***.***-02

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA· OAB RS 073765· CPF 001.***.***-25

Reu:

NATALIA REGININI E SILVA· OAB RS 073473· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicação (30/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA CONCEICAO

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

NATALIA REGININI E SILVA· OAB RS 73473· CPF 007.***.***-02

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA· OAB RS 73765· CPF 001.***.***-25

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA· OAB RS 073765· CPF 001.***.***-25

Autor:

NATALIA REGININI E SILVA· OAB RS 073473· CPF 007.***.***-02

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA· OAB RS 073765· CPF 001.***.***-25

Reu:

NATALIA REGININI E SILVA· OAB RS 073473· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5048485-85.2022.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MARCELO DA CONCEICAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA (OAB RS073765) ADVOGADO(A): NATALIA REGININI E SILVA (OAB RS073473) EMENTA SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1022, II, DO CPC. INVIABILIDADE... (29/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

25/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO EMPREENDEDOR

Reu

MARCELO DA CONCEICAO

MARCIANA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

RUDNEI NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 023103· CPF 037.***.***-03

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA· OAB SC 059232· CPF 078.***.***-80

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 015773· CPF 027.***.***-98

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 023103· CPF 037.***.***-03

Reu:

EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA· OAB SC 059232· CPF 078.***.***-80

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 015773· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO EMPREENDEDOR

Reu

MARCELO DA CONCEICAO

MARCIANA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

RUDNEI NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 023103· CPF 037.***.***-03

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA· OAB SC 059232· CPF 078.***.***-80

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 015773· CPF 027.***.***-98

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 023103· CPF 037.***.***-03

Reu:

EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA· OAB SC 059232· CPF 078.***.***-80

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 015773· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA CONCEICAO

Reu

MATERIAIS DE CONSTRUCAO JOAO DE BARRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARCELOS MEDEIROS· OAB SC 017021· CPF 019.***.***-83

Autor:

FERNANDO ZANIVAN GOULART· OAB SC 029294· CPF 032.***.***-60

Reu:

RODRIGO BARCELOS MEDEIROS· OAB SC 017021· CPF 019.***.***-83

Reu:

FERNANDO ZANIVAN GOULART· OAB SC 029294· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA CONCEICAO

Reu

MATERIAIS DE CONSTRUCAO JOAO DE BARRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARCELOS MEDEIROS· OAB SC 017021· CPF 019.***.***-83

Autor:

FERNANDO ZANIVAN GOULART· OAB SC 029294· CPF 032.***.***-60

Reu:

RODRIGO BARCELOS MEDEIROS· OAB SC 017021· CPF 019.***.***-83

Reu:

FERNANDO ZANIVAN GOULART· OAB SC 029294· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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