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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (14/07/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MARCELO DA SILVA RODRIGUES

JONATHAN SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MARCELO DA SILVA RODRIGUES

JONATHAN SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CYNARA DE CASTRO RESENDE· OAB MG 93651

Autor:

VILELA DE OLIVEIRA GOULART· OAB MG 95904

Autor:

VITOR RACHID COLUCCI DAHER· OAB MG 102866

Reu:

CYNARA DE CASTRO RESENDE· OAB MG 93651

Reu:

VILELA DE OLIVEIRA GOULART· OAB MG 95904

Reu:

HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZA· OAB MG 139707

Reu:

VITOR RACHID COLUCCI DAHER· OAB MG 102866

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (02/08/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Outros

ANA PAULA CARVALHO STARLING BRAGA· OAB MG 138

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCELO DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (21/05/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 275.000,00

Autor

SEBASTIAO GONCALVES PIMENTELCPF

Reu

SILMARA RODRIGUES SOEIRO

FRANCISCO VIEIRA DE SOUSACPF

ROSEANE RIBEIRO

OSMAR LOPES DO NASCIMENTO

VANDERLUCIA LOBATO DA SILVA

+ 7 outros

Outros

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES PIMENTEL em 30/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL

Reu

ALDICLEI BARBOSA DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/07/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GARCIA LIMA· OAB RJ 220516· CPF 147.***.***-90

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA RODRIGUES

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA GARCIA LIMA

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. F. D. S.

MARCELO DA SILVA RODRIGUES

Reu

CEMERU CENTRO MEDICO RURAL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO CLEMANCE AGUIAR LEITE· OAB RJ 131098· CPF 387.***.***-25

Autor:

TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER· OAB RJ 170031· CPF 294.***.***-50

Reu:

RICARDO CLEMANCE AGUIAR LEITE· OAB RJ 131098· CPF 387.***.***-25

Reu:

TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER· OAB RJ 170031· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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