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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARLON AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO EMBARGADOS: ACÓRDÃO ID. 9436903 E MARCELO DIAS MENDES ADVOGADOS: JOSÉ GOMES VIDAL JUNIOR – OAB/PA Nº 14.051 E JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS – OAB/PA Nº 14.965 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOG PROCESSO N.º 0007151-42.2014.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: EMBA... (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 724,00

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

MARCELO DIAS MENDESCPF

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 22231· CPF 593.***.***-04

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Reu:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· OAB PA 14965· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DIAS MENDES em 22/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 724,00

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARCELO DIAS MENDESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Reu:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· OAB PA 14965· CPF 819.***.***-49

Reu:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 22231· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO MATOS PINHEIROCPF

MARIA DINALVA SOUSA DE AVELARCPF

4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE BELEM

ELIZABETH MONTEIRO CARDOSOCPF

MARIO JORGE CORREA CASCAESCPF

+ 9 outros

Reu

MARINES DE JESUS LOPES SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO MARCAL GUIMARAESCPF

MARIA DINALVA SOUSA DE AVELARCPF

MARIA AFONSO TAVARESCPF

JOSE CLAUDIO MATOS PINHEIROCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DE LAVAGEM DE DINHEIRO - DRCO - BELEM

IVO SOUSA PORTELACPF

CAMILA SILVA CORREACPF

MARCELO DIAS MENDESCPF

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2023. (01/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MARCELO DIAS MENDESCPF

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 22231· CPF 593.***.***-04

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· OAB PA 14965· CPF 819.***.***-49

Reu:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DIAS MENDES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2023)

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