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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO DOMINGOS PEREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

MARCELO VIDES DE ANDRADE· OAB RJ 182338· CPF 082.***.***-60

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOMINGOS PEREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOMINGOS PEREIRACPF

DANIELI DOS SANTOS COUTINHO PEREIRACPF

Reu

CARLOS SOARES AMARALCPF

ANDREIA DE ASSIS GONCALVESCPF

Outros

CAMILA RAQUEL CARDOSO BRAZ· OAB RJ 231781· CPF 135.***.***-17

CELIA BRAZ VITAL· OAB RJ 100124· CPF 918.***.***-06

MARCELO VIDES DE ANDRADE· OAB RJ 182338· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 47.280,00

Autor

MANOEL BENTO PEREIRACPF

MARCELO DOMINGOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELY BARBOSA SILVA· OAB RJ 142197· CPF 795.***.***-34

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 47.280,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELO DOMINGOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

SUELY BARBOSA SILVA· OAB RJ 142197· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (06/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERICO BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARCELO PEREIRA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DOBLER· CPF 029.***.***-17

Reu:

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE· CPF 062.***.***-08

Reu:

JULIA GIMENES PEDROLLO· CPF 010.***.***-70

Reu:

RAPHAEL LUIGI ZAMPIERI· OAB SC 025088· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICO BARBOSA DOS SANTOS - CONDENADO - ARQUIVADO (17/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARCELO PEREIRA DOMINGOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Autor:

RAPHAEL LUIGI ZAMPIERI· OAB SC 025088· CPF 046.***.***-13

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0 (26/09/2024)

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