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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO DOS SANTOS COUTOCPF

Advogados

Autor:

GISELLE TANARA SOARES· CPF 450.***.***-00

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA· CPF 384.***.***-53

Autor:

FABIO LUSA MARCON· CPF 809.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO GUARAGNI· OAB RS 078594· CPF 955.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - MARCELO DOS SANTOS COUTO (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO COUTO DOS SANTOSCPF

Reu

SEBASTIANA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

ISAAC COSTA SALES· OAB MG 178062

Outros

LARISSA VIEIRA JADJISKI· OAB MG 1003

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO COUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA SALES

Autor:

FLAVIA EUSTAQUIA XAVIER SIMOES EVANGELISTA

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO COUTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO COUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA SALES

Autor:

FLAVIA EUSTAQUIA XAVIER SIMOES EVANGELISTA

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO COUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA SALES

Reu:

LARISSA VIEIRA JADJISKI

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Último movimento: Remetidos os autos (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA MARTINS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

MARCELO COUTO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FLAVIA EUSTAQUIA XAVIER SIMOES EVANGELISTA· OAB MG 107034

Autor:

ISAAC COSTA SALES· OAB MG 178062· CPF 011.***.***-06

Autor:

LARISSA VIEIRA JADJISKI· OAB MG 1003

Autor:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FLAVIA EUSTAQUIA XAVIER SIMOES EVANGELISTA· OAB MG 107034

Reu:

ISAAC COSTA SALES· OAB MG 178062· CPF 011.***.***-06

Reu:

LARISSA VIEIRA JADJISKI· OAB MG 1003

Reu:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Último movimento: Publicação (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.596,97

Autor

MARCELO COUTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PEREIRA DIAS· OAB RJ 181521· CPF 036.***.***-79

Autor:

MIRIAM PIMENTA COSTA· OAB RJ 155453· CPF 036.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO COUTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO PEREIRA DIAS· OAB RJ 181521· CPF 036.***.***-79

Autor:

MIRIAM PIMENTA COSTA· OAB RJ 155453· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008352-87.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNER REQUERENTE: MARCELO COUTO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 141 - 25/02/2026 - Expedida/certificada a comunicaçã... (26/02/2026)

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