MARCELO DOS SANTOS LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 50.904,00

Autor

MIRIAM LUIZA SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

FACULDADE SERRA GERAL

INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA CIDADANIA

FACULDADE VERDE NORTE

Advogados

Autor:

MILLENE MORAIS CARVALHO· OAB BA 46215· CPF 046.***.***-73

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 50.904,00

Autor

MIRIAM LUIZA SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

FACULDADE VERDE NORTE

INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA CIDADANIA

FACULDADE SERRA GERAL

INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA CIDADANIA LIMITADACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILLENE MORAIS CARVALHO· OAB BA 46215· CPF 046.***.***-73

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER· CPF 041.***.***-19

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA CIDADANIA LIMITADA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 14.783,78

Autor

NELY RAQUEL TRINDADE COSTA SILVACPF

CENILDE MAURICIO DA SILVACPF

Reu

IVAN RODRIGUES AZEVEDO

ARB CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR SANTOS CUSTODIO· OAB MG 55204· CPF 586.***.***-91

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARB CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

IVAN RODRIGUES AZEVEDO

Advogados

Autor:

HELDER VELOSO REIS· OAB MG 54535

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS PECAS LTDACNPJ

Reu

EDSON FONSECA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERIO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 133156· CPF 521.***.***-49

Autor:

ALUIZIO MESQUITA SEGUNDO· OAB MG 190238· CPF 117.***.***-07

Autor:

RENATO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 91757· CPF 024.***.***-38

Reu:

EDILSON BORGES DE BARROS· OAB MG 58045· CPF 241.***.***-68

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204· CPF 081.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (28/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FONSECA AQUINOCPF

Reu

MINAS PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS LOPES

Reu:

JOSE ROBERIO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 133156

Reu:

ALUIZIO MESQUITA SEGUNDO· OAB MG 190238

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS PECAS LTDACPF

Reu

MINAS PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO MESQUITA SEGUNDO· OAB MG 190238· CPF 117.***.***-07

Autor:

JOSE ROBERIO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 133156· CPF 521.***.***-49

Autor:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

ALUIZIO MESQUITA SEGUNDO· OAB MG 190238· CPF 117.***.***-07

Reu:

JOSE ROBERIO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 133156· CPF 521.***.***-49

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS PECAS LTDACPF

Reu

MINAS PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO MESQUITA SEGUNDO· OAB MG 190238· CPF 117.***.***-07

Autor:

JOSE ROBERIO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 133156· CPF 521.***.***-49

Autor:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

ALUIZIO MESQUITA SEGUNDO· OAB MG 190238· CPF 117.***.***-07

Reu:

JOSE ROBERIO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 133156· CPF 521.***.***-49

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINAS PECAS LTDA CPF: 22.661.698/0001-29 RÉU: EDSON FONSECA AQUINO CPF: 503.508.206-78 Segue anexo o resultado da pesquisa Sisbajud realizada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5002542-30.2020.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPR... (13/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA DE JANAUBA LTDA -ME

Reu

ANDERSON CARLOS VIANACPF

Advogados

Autor:

EULER RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 139013

Autor:

TARCISIO LOPES CANDIDO· OAB MG 115286

Autor:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989

Autor:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456· CPF 554.***.***-20

Autor:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686· CPF 717.***.***-72

Reu:

JARBAS SOARES ROCHA

Reu:

DAVILMAR LOPES· OAB MG 136754

Outros

TARSÍCIO LOPES CANDIDO· OAB SP 391430· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AnulaçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE JANAÚBA-LTDA

Reu

ANDERSON CARLOS VIANA

Advogados

Autor:

TARCISIO LOPES CANDIDO· OAB MG 115286

Autor:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Autor:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456· CPF 554.***.***-20

Autor:

EULER RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 139013

Autor:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686· CPF 717.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCISIO LOPES CANDIDO· OAB MG 115286

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456· CPF 554.***.***-20

Reu:

EULER RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 139013

Reu:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686· CPF 717.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2025 AUTOR: CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE JANAÚBA-LTDA; RÉU: ANDERSON CARLOS VIANA Vista ao autor. Prazo de 0000 dia(s). Intimação do requerido, por meio do seu advogado (art. 96, PROVIMENTO 75/2018) PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, TAXA JUDICIÁRIA E DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO, no valor de R$77,23 (setenta e sete reais e vinte e três centa... (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE JANAÚBA-LTDA

Reu

ANDERSON CARLOS VIANA

Advogados

Autor:

TARCISIO LOPES CANDIDO· OAB MG 115286

Autor:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Autor:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456· CPF 554.***.***-20

Autor:

EULER RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 139013

Autor:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686· CPF 717.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCISIO LOPES CANDIDO· OAB MG 115286

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456· CPF 554.***.***-20

Reu:

EULER RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 139013

Reu:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686· CPF 717.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2025 AUTOR: CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE JANAÚBA-LTDA; RÉU: ANDERSON CARLOS VIANA Vista ao autor. Prazo de 0000 dia(s). Intimação do requerido, por meio do seu advogado (art. 96, PROVIMENTO 75/2018) PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, TAXA JUDICIÁRIA E DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO, no valor de R$77,23 (setenta e sete reais e vinte e três centa... (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LÍLIAN JOSEFINA GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 140864· CPF 066.***.***-36

Autor:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

PAULO GUILHERME SOARES OLIVEIRA· OAB MG 195031

Autor:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 140864· CPF 066.***.***-36

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

PAULO GUILHERME SOARES OLIVEIRA· OAB MG 195031

Reu:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LÍLIAN JOSEFINA GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 140864· CPF 066.***.***-36

Autor:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

PAULO GUILHERME SOARES OLIVEIRA· OAB MG 195031

Autor:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 140864· CPF 066.***.***-36

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

PAULO GUILHERME SOARES OLIVEIRA· OAB MG 195031

Reu:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 AUTOR: LÍLIAN JOSEFINA GOMES; RÉU: ITAÚ UNIBANCO S/A Autos desarquivados. E à disposição. ** AVERBADO ** Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO, MARCELO DOS SANTOS LOPES, BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE, ADRIANO GOMES MENDES, PAULO GUILHERME SOARES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaç... (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LÍLIAN JOSEFINA GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 140864· CPF 066.***.***-36

Autor:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

PAULO GUILHERME SOARES OLIVEIRA· OAB MG 195031

Autor:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 140864· CPF 066.***.***-36

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

PAULO GUILHERME SOARES OLIVEIRA· OAB MG 195031

Reu:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 AUTOR: LÍLIAN JOSEFINA GOMES; RÉU: ITAÚ UNIBANCO S/A Autos desarquivados. E à disposição. ** AVERBADO ** Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO, MARCELO DOS SANTOS LOPES, BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE, ADRIANO GOMES MENDES, PAULO GUILHERME SOARES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaç... (22/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A, Primeiro(a)(s),; BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Segundo(a)(s),; BANCO ITAÚ S/A, e outro(a)(s), terceiro(a)(s),; UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A, Terceiro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Quarto(a)(s),; Embargado(a)(s) - BANCO ABN AMRO REAL S/A; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BANCO BRADESCO S/A; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO... (14/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· CPF 033.***.***-01

Autor:

ANNA CLAUDIA GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 189119· CPF 107.***.***-37

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO SOUSA MENDES· CPF 029.***.***-27

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO SOUSA MENDES· CPF 029.***.***-27

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

5. ITAU UNIBANCO S.A (INTERESSADO)

6. UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (INTERESSADO)

7. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (RECORRIDO)

3. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

4. ANDC -ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS· OAB MG 136304· CPF 040.***.***-88

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

ANNA CLAUDIA GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 189119· CPF 107.***.***-37

Autor:

ANDREY MENDES SANTOS· OAB MG 81569· CPF 030.***.***-84

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS· OAB MG 136304· CPF 040.***.***-88

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

ANNA CLAUDIA GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 189119· CPF 107.***.***-37

Reu:

ANDREY MENDES SANTOS· OAB MG 81569· CPF 030.***.***-84

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PDist no REsp 2200693/MG (2025/0072775-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 JOSE ANTONIO MARTINS - MG122535 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS - MG136304 RECORRIDO: ANDC -ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES ADVOGADO: AN... (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ServiçosAção Civil Pública

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

5. ITAU UNIBANCO S.A (INTERESSADO)

6. UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (INTERESSADO)

7. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (RECORRIDO)

3. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

4. ANDC -ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS· OAB MG 136304· CPF 040.***.***-88

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

ANNA CLAUDIA GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 189119· CPF 107.***.***-37

Autor:

ANDREY MENDES SANTOS· OAB MG 81569· CPF 030.***.***-84

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS· OAB MG 136304· CPF 040.***.***-88

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

ANNA CLAUDIA GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 189119· CPF 107.***.***-37

Reu:

ANDREY MENDES SANTOS· OAB MG 81569· CPF 030.***.***-84

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PDist no REsp 2200693/MG (2025/0072775-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 JOSE ANTONIO MARTINS - MG122535 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS - MG136304 RECORRIDO: ANDC -ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES ADVOGADO: AN... (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

13/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO LIMA ANTUNESCPF

Reu

PROSEGUR BRASIL S/A

VALLEE S/A

ZURICH BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

JACQUELINE ANGELICA TEIXEIRA MENDES DE MELO· OAB MG 50855

Autor:

ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO· OAB MG 16750· CPF 492.***.***-34

Autor:

ERIT COSTA MOREIRA FERREIRA· OAB MG 34622· CPF 368.***.***-68

Autor:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO· OAB MG 110000· CPF 059.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

JACQUELINE ANGELICA TEIXEIRA MENDES DE MELO· OAB MG 50855

Reu:

ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO· OAB MG 16750· CPF 492.***.***-34

Reu:

ERIT COSTA MOREIRA FERREIRA· OAB MG 34622· CPF 368.***.***-68

Reu:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO· OAB MG 110000· CPF 059.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO LIMA ANTUNESCPF

Reu

PROSEGUR BRASIL S/A

VALLEE S/A

ZURICH BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

JACQUELINE ANGELICA TEIXEIRA MENDES DE MELO· OAB MG 50855

Autor:

ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO· OAB MG 16750· CPF 492.***.***-34

Autor:

ERIT COSTA MOREIRA FERREIRA· OAB MG 34622· CPF 368.***.***-68

Autor:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO· OAB MG 110000· CPF 059.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

JACQUELINE ANGELICA TEIXEIRA MENDES DE MELO· OAB MG 50855

Reu:

ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO· OAB MG 16750· CPF 492.***.***-34

Reu:

ERIT COSTA MOREIRA FERREIRA· OAB MG 34622· CPF 368.***.***-68

Reu:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO· OAB MG 110000· CPF 059.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024 AUTOR: ROGÉRIO LIMA ANTUNES; RÉU: VALLEE S/A e outros Vista às partes. Prazo de 0000 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância. Adv - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, MARIA AMELIA SARAIVA, ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO, MARCELA FONSECA TAVARES, ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES, JACQUELINE ANGELICA TEIXEIRA MENDES DE MELO, CAIO... (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MARIA DE JESUS SANTOS

JOSE ROBERTO SANTOS

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA

Advogados

Autor:

EDILENE PEREIRA DE SOUZA E MOREIRA· OAB MG 145121· CPF 043.***.***-28

Autor:

EDINEI SILVA SOUZA· OAB MG 144751· CPF 802.***.***-04

Autor:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Autor:

EDSON JORDAN MENDES DE SOUZA· OAB MG 55871

Autor:

SARA GONCALVES LISBOA· OAB MG 185071

Reu:

EDILENE PEREIRA DE SOUZA E MOREIRA· OAB MG 145121· CPF 043.***.***-28

Reu:

EDINEI SILVA SOUZA· OAB MG 144751· CPF 802.***.***-04

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

EDSON JORDAN MENDES DE SOUZA· OAB MG 55871

Reu:

SARA GONCALVES LISBOA· OAB MG 185071

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS CPF: 769.264.946-49 e outros RÉU: MARIA DAS GRACAS SILVA CPF: 596.645.686-00 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0005671-25.2016.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MARIA DE JESUS SANTOS

JOSE ROBERTO SANTOS

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA

Advogados

Autor:

EDILENE PEREIRA DE SOUZA E MOREIRA· OAB MG 145121· CPF 043.***.***-28

Autor:

EDINEI SILVA SOUZA· OAB MG 144751· CPF 802.***.***-04

Autor:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Autor:

EDSON JORDAN MENDES DE SOUZA· OAB MG 55871

Autor:

SARA GONCALVES LISBOA· OAB MG 185071

Reu:

EDILENE PEREIRA DE SOUZA E MOREIRA· OAB MG 145121· CPF 043.***.***-28

Reu:

EDINEI SILVA SOUZA· OAB MG 144751· CPF 802.***.***-04

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

EDSON JORDAN MENDES DE SOUZA· OAB MG 55871

Reu:

SARA GONCALVES LISBOA· OAB MG 185071

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS CPF: 769.264.946-49 e outros RÉU: MARIA DAS GRACAS SILVA CPF: 596.645.686-00 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0005671-25.2016.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (... (15/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

R$ 3.517,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BONANZA AGROPECUARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· CPF 052.***.***-80

Reu:

THIAGO LOUREIRO DE QUADROS GODINHO· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 185.610,48

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 185.610,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEONEL DA SILVA· CPF 890.***.***-04

Autor:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

RICARDO LEONEL DA SILVA· CPF 890.***.***-04

Reu:

MARCELO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 101989· CPF 052.***.***-80

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2025)

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