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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO PEDRO SOARES CAETANO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO SOARES CAETANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO SOARES CAETANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CUKIER DOS SANTOS· CPF 102.***.***-32

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO PEDRO SOARES CAETANO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

VALDEIR DO NASCIMENTO BALBINOCPF

PAULO CORREIA SANTOS

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR LINO DE OLIVEIRA· CPF 348.***.***-72

Reu:

MARIA BIANCA LUZIA LINS TEIXEIRA· CPF 137.***.***-30

Reu:

IVANECIA FREIRE DINIZ MENEZES· CPF 604.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS· CPF 468.***.***-49

Reu:

ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA· CPF 024.***.***-70

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (18/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR DO NASCIMENTO BALBINOCPF

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR LINO DE OLIVEIRA· CPF 348.***.***-72

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Autor:

ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (27/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVACPF

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES· OAB BA 46186· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVA em 22/07/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES· OAB BA 46186· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PROMOTORIA DE SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GISELE DOS SANTOS

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

Reu:

TERENCIO CAVALCANTE TONHA· OAB BA 8648· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Gisele Dos Santos Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238) Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Reu: Marcelo Dos Santos Silva Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238) Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Eduardo De Souza Testemunha: Elias Mendes Dos Santos Testemunha: Amiraldo Farias Cardoso Testemunha: Flaudenice Santos Da Silva Testemun... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

17/06/2007

Distribuição

17/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS· OAB BA 17299· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVA em 24/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARCELO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2023 (19/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 43929· CPF 791.***.***-34

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcelo Dos Santos Silva Advogado: Renilda Magalhaes Dos Santos (OAB:BA43929) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, S... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS ALBERTO CARVALHO RODRIGUES

DILMA SANTOS SILVA

LUIZ CESAR SALLES

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR SALLES· OAB BA 28762· CPF 937.***.***-49

Reu:

LUIZ CESAR SALLES· OAB BA 28762· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 139.653,44

Autor

ANDRESSA DE PAULA GOMESCPF

Reu

RENATA DE CASSIA DAMACENO DOS SANTOSCPF

MARCELO DOS SANTOS SILVA

REGIS JOSE DE ALMEIDACPF

ZAINE MIRANDA MOTA FERREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAULA GOMES· OAB DF 26345· CPF 716.***.***-91

Reu:

ZAINE MIRANDA MOTA FERREIRA· OAB DF 28550· CPF 620.***.***-91

Reu:

MARCELO SANTOS DA SILVA· OAB DF 28848· CPF 858.***.***-04

Reu:

VICTOR ABREU CAVALCANTI CARDOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para AUTOS JÁ REDISTRIBUÍDOS PARA JARDINÓPOLIS-SP. (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 9.253,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO DE MORAES

Reu

MARCELO DOS SANTOS SILVA

MARCELO DOS SANTOS SILVA 90541456172

Advogados

Autor:

NEI DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 61201· CPF 416.***.***-53

Reu:

NEI DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 61201· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 8.414,63

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud) (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO

IARA SALES RIBEIROCPF

Reu

MARCELO DOS SANTOS SILVA

MARCELO DOS SANTOS SILVA 90541456172

Advogados

Autor:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO· OAB DF 63455· CPF 038.***.***-70

Reu:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO· OAB DF 63455· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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