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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

466 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.178,80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDETE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 011749· CPF 038.***.***-94

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (31/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

VALDETE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 011749· CPF 038.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.074,36

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 51414428220258217000/TJRS (01/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.074,36

Autor

JOSE LUIZ FREITAS GONCALVESCPF

Reu

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.074,36

Autor

JOSE LUIZ FREITAS GONCALVESCPF

Reu

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (09/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 158,56

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 158,56

Autor

DELMAR GIORDANI ANTUNESCPF

Reu

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 158,56

Autor

DELMAR GIORDANI ANTUNESCPF

Reu

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 386.766,00

Autor

DENISE SCHOUTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226· CPF 224.***.***-19

Autor:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

Autor:

GABRIEL MACHADO MARINELLI· OAB SP 249670· CPF 224.***.***-58

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

KAMILLA CRISTINA BARIZON DA SILVA· OAB SP 363626· CPF 411.***.***-26

NAIM ACHCAR ELIAS JUNIOR· OAB SP 344074

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE SCHOUTCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226· CPF 224.***.***-19

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Autor:

GABRIEL MACHADO MARINELLI· OAB SP 249670· CPF 224.***.***-58

Autor:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

Autor:

NAIM ACHCAR ELIAS JUNIOR· CPF 367.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE SCHOUTCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO CSF S/ACNPJ

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

Autor:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226· CPF 224.***.***-19

Autor:

GABRIEL MACHADO MARINELLI· OAB SP 249670· CPF 224.***.***-58

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 34.596,00

Autor

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Reu

ZEMA SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Outros

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Reu

ZEMA SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 34.596,00

Autor

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Reu

ZEMA SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAS GRAçAS ALVES

Reu

ZEMA SERVIçOS DE CAD E COBRANçA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB SP 501952· CPF 028.***.***-03

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Reu:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB SP 501952· CPF 028.***.***-03

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001428-59.2023.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Antonio das Graças Alves - Zema Serviços de Cad e Cobrança Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo... (16/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DILMA PAIVA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Reu:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMAR GIORDANI ANTUNESCPF

Reu

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Reu:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5259022-52.2023.8.21.0001/RS RÉU: ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO(A): MARCELO DUARTE (OAB MG082351) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que o processo transitou em julgado anteriormente ao cumprimento da Recomendação Conjunta número 02/2025 da Primeira Vice Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça, relativa à operação “Malus Doctor”, restando prejudicada análise acerca da representação processu... (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ELI MOURA GONCALVESCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

BANCO PAN S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE TROCCOLI SPERANDELLI GOMES· OAB SP 210173· CPF 292.***.***-47

Autor:

RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING· OAB SP 226736· CPF 298.***.***-02

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB SP 501952· CPF 028.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE TROCCOLI SPERANDELLI GOMES· OAB SP 210173· CPF 292.***.***-47

Reu:

RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING· OAB SP 226736· CPF 298.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB SP 501952· CPF 028.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008062-96.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valter Eli Moura Goncalves - Banco do Brasil S/A - - Banco CSF S/A - - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - - Banco Pan S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A - "Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância e v. acórdão proferido. A FASE EXECUTÓRIA se dará em incidente próprio, por... (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS INACIO CARDOZOCPF

Reu

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

Reu:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5239741-13.2023.8.21.0001/RS AUTOR: LUIS INACIO CARDOZO ADVOGADO(A): MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) RÉU: ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO(A): MARCELO DUARTE (OAB MG082351) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Transitado em julgado a sentença, possibilito, no prazo de 15 dias, o depósito voluntário da sucumbência a fim de evitar o ajuizamento da execução, onde poderão ser cobrados, conforme o caso, m... (11/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 110.919,98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BELA ENY BITTENCOURT· OAB AC 29442

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AC 4881

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDAO· OAB AC 11471

+ outros advogados do autor

Reu:

BELA ENY BITTENCOURT· OAB AC 29442

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AC 4881

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDAO· OAB AC 11471

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Marcia Aparecida Fernandes da Silva - RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. e outros - 1. Frustrado o acordo, pela falta de consenso em relação às medidas propostas para o plano de pagamento, declara-se instaurado o processo por superendividamento, competindo ao devedor apresentar as informações essenciais, conforme preleciona Benjamin, Marques e Lima, salvo se já prestadas na inicial: a) os dados socioeconômicos do superendividado,... (06/07/2026)

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