MARCELO DURAES EMERICK — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RAYMUNDO DURAES NETTOCPF

MARCELO DURAESCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 778.383,77

Autor

LEPAPIE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FMF FRANQUIAS LTDA.CNPJ

GIULIA DURAES DE SOUZACPF

WILSON TRICANICO JUNIORCPF

MARCELO DURAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Reu:

LUIZ FERNANDO DE BARROS ROCHA· OAB SP 240967· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 778.383,77

Autor

LEPAPIE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FMF FRANQUIAS LTDA.CNPJ

GIULIA DURAES DE SOUZACPF

WILSON TRICANICO JUNIORCPF

MARCELO DURAESCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 287.283,42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCELO DURAESCPF

MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS RPPCNPJ

MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162

Último movimento: Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Negativa (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EDWIN HAGECPF

MIREILLE MICHACACPF

Reu

ANNA PAULA DURAESCPF

TEREZA BEATRIZ RUGUE RIOS DURAESCPF

MARCELO DURAESCPF

RAYMUNDO DURãES NETTOCPF

SMART & CHARM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

+ 4 outros

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

OSMAR DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SP 181400· CPF 256.***.***-28

MARIA ANGELICA ALVES DE LIMA SPROCATTI· OAB SP 270894· CPF 948.***.***-91

JOSE CARLOS RODEGUER· OAB SP 80441· CPF 564.***.***-53

ISABELLA ALVES DE LIMA BRANCO· OAB SP 428761· CPF 349.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 163.969,55

Autor

AGUIAR FASANO COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

SUCCEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

ZURCHER, RIBEIRO FILHO, PIRES OLIVEIRA DIAS E FREIRE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCELO DURAESCPF

Advogados

Autor:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA· OAB SP 247985· CPF 224.***.***-26

Autor:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Autor:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 180976· CPF 186.***.***-04

Autor:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

Reu:

RENATO ALVES CAMARGO· OAB MG 133985· CPF 073.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 163.969,55

Autor

AGUIAR FASANO COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

SUCCEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

ZURCHER, RIBEIRO FILHO, PIRES OLIVEIRA DIAS E FREIRE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCELO DURAESCPF

Advogados

Autor:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA· OAB SP 247985· CPF 224.***.***-26

Autor:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Autor:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 180976· CPF 186.***.***-04

Autor:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

Reu:

RENATO ALVES CAMARGO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 248.291,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M. DURAES COMERCIO - EPPCNPJ

MARCELO DURAESCPF

Último movimento: Juntada de e-mail (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 348.777,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

TID ROUPAS EIRELICNPJ

MARCELO DURAESCPF

TIAGO RIOS DURAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 289.062,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

RAYMUNDO DURAES NETTOCPF

MARCELO DURAESCPF

FELIPE AUGUSTO BARBI BARROSCPF

FELIPE AUGUSTO BARBI BARROS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ZORZENON NIERO· OAB SP 214491· CPF 295.***.***-28

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 606.997,23

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

RAYMUNDO DURAES NETTOCPF

MARCELO DURAESCPF

TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

CIBELE LEONARDO ALVESCPF

CBT ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB SP 312442· CPF 331.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI· OAB SP 216342· CPF 148.***.***-20

Último movimento: Desentranhado o documento (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 783.832,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ALG MOREIRA ROUPAS EIRELICNPJ

ANA LUCIA GONCALVES MOREIRACPF

MARCELO DURAESCPF

RAYMUNDO DURAES NETTOCPF

TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de outros documentos (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALG MOREIRA ROUPAS EIRELI

ANA LUCIA GONCALVES MOREIRA

MARCELO DURAES

RAYMUNDO DURAES NETTOCPF

TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Último movimento: Por decisão judicial (22/04/2026)

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