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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.304,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5120649592024821700020250709115401 (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.304,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DOS MILITARES ESTADUAIS E SERVIDORES DA SEGURANCA DO ESTADO DO RS SICREDI TRADICAO RSCNPJ

Reu

JAIR NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MAXIMILIANO CLAUSSEN· OAB RS 071218· CPF 911.***.***-49

Reu:

JORGE FERNANDO PERPÉTUO· OAB RS 045595· CPF 371.***.***-87

Reu:

MARCELO CASTILHOS PUTRICH· OAB RS 038553· CPF 496.***.***-72

Reu:

GILBERTO CÉSAR RODRIGUES· OAB RS 048277· CPF 316.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 949.808,16

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Reu

MARCELO CASTILHOS PUTRICHCPF

Advogados

Autor:

DEISE DE MOURA· OAB RS 061842· CPF 803.***.***-53

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· CPF 016.***.***-78

Reu:

LUCIANA MELLO ALVES· OAB RS 039374· CPF 624.***.***-20

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 949.808,16

Autor

MARCELO CASTILHOS PUTRICHCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELLO ALVES· OAB RS 039374· CPF 624.***.***-20

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

DEISE DE MOURA· OAB RS 061842· CPF 803.***.***-53

Reu:

ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU· OAB RS 099173· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255350183 (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 40.295,97

Autor

FABRICIO ROCHA DA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON ALBUQUERQUE FARIAS· OAB RS 067509· CPF 946.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI· OAB RS 044109· CPF 442.***.***-15

Autor:

MARCELO CASTILHOS PUTRICH· OAB RS 038553· CPF 496.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 12.903,37

Autor

MARCELO CASTILHOS PUTRICHCPF

VICTOR SCHERER PUTRICHCPF

Reu

ANDRE LUIS GONCALVES MAYACPF

Outros

GABRIELA ALVES RAMA· OAB RS 126793· CPF 027.***.***-78

LUCIANA MELLO ALVES· OAB RS 039374· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ADAO DE SOUZA GONCALVESCPF

JONAS PINHEIRO GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCELO CASTILHOS PUTRICH· OAB RS 38553· CPF 496.***.***-72

Autor:

LUANA GERALDINO PINTO· OAB RS 67398· CPF 959.***.***-00

Autor:

MARCELO CASTILHOS PUTRICH· OAB RS 038553· CPF 496.***.***-72

Autor:

LUANA GERALDINO PINTO· OAB RS 067398

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 2.104.982,84

Autor

VERVI DE ARAúJO CASTILHOSCPF

MARCOS ROGERIO CASTILHOSCPF

MARCELO CANALI CASTILHOSCPF

MARCIO CANALI CASTILHOSCPF

MIRIELE CANALI CASTILHOSCPF

Reu

CLAUDINA CANALI CASTILHOSCPF

Advogados

Autor:

ANSELMO DAROLT SALAZAR· OAB MS 13208· CPF 880.***.***-72

Autor:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Autor:

LEONARDO RAFAEL MIOTTO· OAB MS 10862· CPF 698.***.***-87

Autor:

DÉBORA SANCHES XAVIER· OAB MS 20016· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CANALI CASTILHOSCPF

MARCIO CANALI CASTILHOSCPF

VERVI DE ARAúJO CASTILHOSCPF

Reu

CIARAMA INSUMOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Autor:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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