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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLEUZA LOPES DE ARAUJO REU: RICARDO AFONSO DE PAIVA REQUERIDO: FATIMA CARNEIRO DE PAIVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GOMES PIMENTEL - ES9144 Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO HENRIQUE SILVA REZENDE - ES22200 Advogado do(a) REU: LEONARDO HENRIQUE SILVA REZENDE - ES22200 DESPACHO/MANDADO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RICARDO AFONSO DE PAIVACPF

FATIMA CARNEIRO DE PAIVA

Reu

MARLEUZA LOPES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE SILVA REZENDE· OAB ES 22200· CPF 112.***.***-10

Reu:

MARCELO GOMES PIMENTEL· OAB ES 9144· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 122.153,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

HOSPITAL JOSE MONTEIROCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO GOMES PIMENTEL· OAB ES 9144· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 11.034,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 11.034,82

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

INACIO MOREIRA BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCELO GOMES PIMENTEL· OAB ES 9144· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AURORA MARIA VIEIRA RAMOS GLORIA

Reu

JOSE ELIAS GLORIA

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES PIMENTEL· OAB ES 9144· CPF 022.***.***-27

Outros

ITAMAR SOUZA CARDINOT· OAB RJ 123618· CPF 047.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AURORA MARIA VIEIRA RAMOS GLORIA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELILTON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADSON FIGUEIREDO DE AGUIAR· OAB ES 37142· CPF 163.***.***-13

Reu:

MARCELO GOMES PIMENTEL· OAB ES 9144· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ELILTON FERREIRA DA SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BARBOSA DA COSTA

Reu

CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES PIMENTEL· OAB ES 9144· CPF 022.***.***-27

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA COSTA· CPF 092.***.***-47

Reu:

LEANDRO FRANCO CAMPOS· OAB RJ 137056· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 8.283,00

Autor

VANDO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES PIMENTEL· OAB ES 9144· CPF 022.***.***-27

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELIA REGINA SOUZA PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SALIM AREAS CHAVES· OAB ES 32102· CPF 138.***.***-50

Autor:

THAYNARA COUTINHO DE ANDRADE FAROLFI RIBEIRO· OAB RJ 225603· CPF 149.***.***-60

Reu:

ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO· OAB ES 18023· CPF 069.***.***-14

Reu:

MARCELO GOMES PIMENTEL· OAB ES 9144· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APIACACNPJ

Reu

CELIA REGINA SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO· OAB ES 18023· CPF 069.***.***-14

Reu:

MATHEUS SALIM AREAS CHAVES· OAB ES 32102· CPF 138.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

THAYNARA COUTINHO DE ANDRADE FAROLFI RIBEIRO· OAB RJ 225603· CPF 149.***.***-60

Autor:

MATHEUS SALIM AREAS CHAVES· OAB ES 32102· CPF 138.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

THAYNARA COUTINHO DE ANDRADE FAROLFI RIBEIRO· OAB RJ 225603· CPF 149.***.***-60

Autor:

MATHEUS SALIM AREAS CHAVES· OAB ES 32102· CPF 138.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CELIA REGINA SOUZA PINTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE APIACA Advogados do(a) REQUERENTE: MATHEUS SALIM AREAS CHAVES - ES32102, THAYNARA COUTINHO DE ANDRADE FAROLFI RIBEIRO - RJ225603 Advogados do(a) REQUERIDO: ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO - ES18023, MARCELO GOMES PIMENTEL - ES9144 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIAC... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 15.660,00

Autor

COLEGIO PADRE OTAVIO MOREIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

OLDAIR DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Reu:

MARCELO GOMES PIMENTEL· OAB ES 9144· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação voluntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 1.621.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APIACA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO GOMES PIMENTEL· OAB ES 9144· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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