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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 301.934,88

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCIO RIVASCPF

DOMINGO RIVAS MIRANDA NETOCPF

ORIRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (SR. ESPETTO ITANHAEM)CNPJ

MARCELO RIVASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 11.206,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 5.816,01

Autor

MARCONNY PEREIRA DE SOUZACPF

IVANEIDE ROSA DA SILVACPF

Reu

MARCELO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DE PAULA GUIMARAES· OAB DF 69887· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GUIMARAES

Reu

IVANEIDE ROSA DA SILVA

MARCONNY PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO SMANIOTTO BORGES· OAB DF 63737· CPF 014.***.***-78

Autor:

RICARDO DE PAULA GUIMARAES· OAB DF 69887· CPF 007.***.***-52

Reu:

RICARDO DE PAULA GUIMARAES· OAB DF 69887· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GUIMARAES

Reu

IVANEIDE ROSA DA SILVA

MARCONNY PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO SMANIOTTO BORGES· OAB DF 63737· CPF 014.***.***-78

Autor:

RICARDO DE PAULA GUIMARAES· OAB DF 69887· CPF 007.***.***-52

Reu:

RICARDO DE PAULA GUIMARAES· OAB DF 69887· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710892-26.2022.8.07.0020. REQUERENTE: MARCELO GUIMARAES REQUERIDO: MARCONNY PEREIRA DE SOUZA, IVANEIDE ROSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo informação de eventual efeito suspensivo concedido ao agravo, cumpram-se as determinações anteriores. Águas Claras, DF, 29 de abril de 2026. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRI... (01/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 76.000,00

Autor

WISNER ARAUJO DE ALMEIDACPF

WIWIAN CARNEIRO ALMEIDA COELHOCPF

Reu

KARINE PIMENTA NOVAIS DE DEUSCPF

ALYSSON DE ALMEIDA COELHOCPF

MARCELO GUIMARAES

MARCELO DIAS GUIMARAESCPF

SERGIO BARNABE DE DEUS

Advogados

Autor:

RENATA EVANGELISTA DE LIMA· OAB GO 41294

Reu:

KAMILA VIEIRA SOARES· OAB GO 36669

Reu:

VÂNIA FERREIRA· OAB GO 38338

Outros

WÁLBER DE ALMEIDA COELHO· OAB GO 22746

Último movimento: Sessão Julgamento Adiado (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 425.820,01

Autor

MARCELO GUIMARAESCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE DE MATTOS· OAB MG 157586· CPF 812.***.***-15

Autor:

ELAINE NATIVIDADE DOS REIS· OAB MG 148113· CPF 084.***.***-98

Autor:

LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA· CPF 063.***.***-70

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Outros

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO· OAB MG 189689

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

MARCELO GUIMARAESCPF

Reu

MARCELO GUIMARAESCPF

FUNDACAO RENOVACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Reu:

PABLO HENRIQUE DE MATTOS· OAB MG 157586

Reu:

ELAINE NATIVIDADE DOS REIS· OAB MG 148113

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

MARCELO GUIMARAESCPF

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S/ACNPJ

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S/ACNPJ

MARCELO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Autor:

PABLO HENRIQUE DE MATTOS· OAB MG 157586

Autor:

ELAINE NATIVIDADE DOS REIS· OAB MG 148113

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABELA GRAZIELLI ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 166925

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TATUQUARA ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

Reu

ROSANGELA FATIMA DA SILVACPF

ALESSANDRA PAVANELLI CAMARGOCPF

FRANCIELLE DOS SANTOS PEREIRACPF

FRANCIELE PALHANOCPF

FLAVIO CARVALHOCPF

+ 294 outros

Advogados

Autor:

BRUNO GRESSLER WONTROBA· OAB PR 82113· CPF 088.***.***-16

Autor:

AMANDA BRAGA PEGORARO· OAB PR 107105· CPF 927.***.***-20

Autor:

DOUGLAS RAMOS VOSGERAU· OAB PR 54584· CPF 057.***.***-09

Autor:

CAROLINE MARTYNETZ· OAB PR 106558· CPF 097.***.***-64

Autor:

JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA DE BIAZI· OAB SP 358746· CPF 349.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEMERI PEREIRA DA SILVA· OAB PR 28819· CPF 528.***.***-72

Reu:

MARCELLE MENDES VALENTIM· OAB PR 99501· CPF 070.***.***-35

Outros

BÁRBARA GÓRSKI ESTECHE· OAB PR 68777· CPF 066.***.***-98

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATUQUARA ADMINISTRAçãO DE BENS S/A

Reu

ABEL ZANIN

ADAN OSCAR DA SILVEIRACPF

ADENILSON BLUMCPF

ADILSON CARLOS DE ALMEIDA

ALAéVITON OLIVEIRA CARDOSO

+ 294 outros

Advogados

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Autor:

ROSEMERI PEREIRA DA SILVA· OAB PR 28819· CPF 528.***.***-72

Autor:

MARCELLE MENDES VALENTIM· OAB PR 99501· CPF 070.***.***-35

Autor:

AMANDA BRAGA PEGORARO· OAB PR 107105· CPF 927.***.***-20

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Reu:

ROSEMERI PEREIRA DA SILVA· OAB PR 28819· CPF 528.***.***-72

Reu:

MARCELLE MENDES VALENTIM· OAB PR 99501· CPF 070.***.***-35

Reu:

AMANDA BRAGA PEGORARO· OAB PR 107105· CPF 927.***.***-20

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUIMARAES

MARLIZA SILVA DA FONSECA

PATRICIA LUCAS FERRARI SOUZA

FABRICIA LUCAS BATISTA

Reu

ESPOLIO DE JOSE LUCAS DA SILVA

Outros

PATRICIA LUCAS FERRARI SOUZA· OAB RJ 124050

LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM· OAB RJ 105593· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO GUIMARAESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GUIMARAES

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

KESIA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GUIMARAES

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

KESIA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogados do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664, KESIA SILVA OLIVEIRA - PB25948 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caix... (01/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SAVASSINICPF

GISLAINE MORAES DE OLIVEIRA

MARCELO GUIMARAES

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLÉBER JAIR AMARAL· OAB RO 002856

Autor:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Autor:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Autor:

MARCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO· OAB RO 3987· CPF 067.***.***-78

Reu:

CLÉBER JAIR AMARAL· OAB RO 002856

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SAVASSINICPF

GISLAINE MORAES DE OLIVEIRA

MARCELO GUIMARAES

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLÉBER JAIR AMARAL· OAB RO 002856

Autor:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Autor:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Autor:

MARCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO· OAB RO 3987· CPF 067.***.***-78

Reu:

CLÉBER JAIR AMARAL· OAB RO 002856

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 1005790-18.2017.8.22.0501. APELADO: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar os réus acima mencionados, por meio de seus Advogados para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento da multa e custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme abaixo detalhado. CUSTAS M... (08/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GUIMARAES

Reu

SANDREIA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BASTOS PRUDENTE· OAB RO 8497· CPF 015.***.***-03

Reu:

MATHEUS BASTOS PRUDENTE· OAB RO 8497· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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