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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2016

Distribuição

22/05/2016

Valor

R$ 99.332,70

Autor

MARIA PEREIRA PAZCPF

MARIA ALCENY PEREIRA PAZCPF

FABIO JOSE PEREIRA PAZCPF

SIDINALDO PAZ DE MELOCPF

JOAO JOSE DE MELO NETOCPF

Reu

SIDIVALDO PAZ DE MELO

O. F. DE LIMA MINIMERCADO - MECNPJ

THIAGO ARCOVERDE HARTEN PINTOCPF

Outros

ONILDO CAVALCANTI VILAS BÔAS· OAB PE 14173· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 99.332,70

Autor

SIDIVALDO PAZ DE MELO

O. F. DE LIMA MINIMERCADO - MECNPJ

Reu

SIDINALDO PAZ DE MELOCPF

JOAO JOSE DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

ONILDO CAVALCANTI VILAS BÔAS· OAB PE 14173· CPF 350.***.***-87

Reu:

IZABELLA DE PAULA PINTO SILVA· OAB PE 46175· CPF 102.***.***-31

Reu:

LAURA SANTOIANNI LYRA PINTO· CPF 102.***.***-73

Reu:

BRENDA CORREA MONTE· OAB PE 43707· CPF 093.***.***-25

Reu:

WANESSA MARIA DA SILVA E SOUZA· CPF 032.***.***-96

Reu:

MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA· OAB PE 4802· CPF 143.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MARCELO HARTEN PINTOCPF

Reu

JESSICA DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB PE 64937· CPF 114.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

49 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

36 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA COMARCA DO RECIFE

Reu

HALLEM GOMES DA SILVACPF

FABIO SEABRA FARIASCPF

LUIZ FILIPE FERREIRA DA SILVACPF

FABIO SEABRA FARIAS

Advogados

Reu:

ROGERIO FELIPE LIMA DE LUCENA· OAB PE 14460· CPF 223.***.***-15

Reu:

MANOEL CANDIDO DE MELO NETO· OAB PE 45204· CPF 080.***.***-48

Reu:

SERGIO RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 43229· CPF 022.***.***-06

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de Wagner Domingos do Monte em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 259.847,08

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

THIAGO ARCOVERDE HARTEN PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 259.847,08

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

THIAGO ARCOVERDE HARTEN PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

DEPATRI - DELEGACIA DE POLICIA DE REPRESSAO AO ROUBO E FURTO DE CARGAS

RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLICIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS - DPRFC

Reu

FERNANDO ELISIO GALVAO WANDERLEY NETOCPF

JAIMESON LOURENCO DE MOURACPF

JOAO PAULO CORREIA RAMALHOCPF

LUIZ HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRACPF

LEONARDO FELIPE DOS SANTOS SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CLETISON JOSE DE LIMA· OAB PE 44080· CPF 950.***.***-87

Reu:

WILTON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 10962· CPF 192.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS CARNEIRO· OAB PE 45309· CPF 100.***.***-17

Reu:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB PE 14175· CPF 255.***.***-91

Reu:

IRVSON IVALDO DE QUEIROZ· OAB PE 40863· CPF 076.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELISIO GALVAO WANDERLEY NETOCPF

JAIMESON LOURENCO DE MOURACPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

IRVSON IVALDO DE QUEIROZ· OAB PE 40863· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 71.241,81

Último movimento: Publicado Citação (Outros) em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/07/2026)

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